ATO REGIMENTAL Nº 005/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Deputado Ezequiel Ferreira, no uso das atribuições legais; e no cumprimento do disposto nos Artigos 24, “b”, do Regimento Interno (resolução nº 046/90, de 14 de dezembro de 1990), torna público, Declarar vago nesta Casa Legislativa, o Cargo de Deputado Estadual, que era ocupado pelo Senhor Deputado Agnelo Alves, em virtude do seu falecimento.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 23 de junho de 2015.
Deputado Ezequiel Ferreira
PRESIDENTE
ATO REGIMENTAL Nº 006/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Deputado Ezequiel Ferreira, no uso das atribuições legais; e no cumprimento do disposto nos Artigos 26, do Regimento Interno (resolução nº 046/90, de 14 de dezembro de 1990), torna público, Convocar o primeiro suplente da coligação PMDB/PR/PSB/PROS, Vivaldo Costa, para tomar posse em Sessão Extraordinária, no dia 25 de junho de 2015, às 10h, no Palácio José Augusto, sede do Poder Legislativo, em virtude, nesta Capital.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 23 de junho de 2015.
Deputado Ezequiel Ferreira
PRESIDENTE