Justiça afasta prefeito de Macau por desvios de recursos públicos

Desvios em Macau chegam a R$ 2,5 milhões, diz MP

Os desvios de recursos públicos em Macau, município do litoral potiguar, devem ser superiores a R$ 2,5 milhões, de acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte. Em coletiva de imprensa nesta manhã (13), o MPRN apontou os indícios de irregularidade em contratos da prefeitura, identificados pela Operação Maresia. Mandados de prisão foram cumpridos em Natal, Parelhas, Parnamirim e Macau.

Kerginaldo Pinto foi afastado por suspeita de fraudes

O afastamento do prefeito do município, Kerginaldo Pinto, foi autorizado pela desembargadora Judite Nunes hoje. O prefeito é acusado de falsificar uma portaria para embasar o habeas corpus do ex-prefeito Flávio Veras, preso em 2014.

Segundo o coordenador jurídico do MP, promotor Afonso de Ligório, a portaria foi confeccionada em 17 de março, mas com data retroativa a 12 de novembro. No documento, Flávio Veras e os investigados pela operação Máscara Negra, de 2012, são impedidos de adentrar na administração municipal. Com a portaria falsificada, foi possível embasar o habeas corpus de Veras, obtido em março. O MP estuda se é possível uma nova medida legal contra Veras.

"A portaria incidiu o TJ a erro", pontuou Ligório. Além da falsificação, o prefeito também é acusado de manter pagamentos irregulares a empresas de limpeza pública. Em julho, o TCE havia identificado irregularidades nas medições da prestação do serviço, determinando a redução do valor do contrato de R$432 mil para R$319 mil. Entretanto, o prefeito manteve o pagamento líquido, sem efetuar descontos.

De acordo com o MP, o prefeito também é acusado de coagir servidores. Um deles foi obrigado a falsificar as medições da empresa TCL, responsável pela limpeza pública, nos meses de julho, agosto e setembro. "O secretario foi colocado num carro para vir a Natal prestar depoimento e a falsificar as medições", acrescentou de Ligório.

Os R$ 2,5 milhões desviados, ainda de acordo com o MP, são referentes somente a contratos superfaturados entre 2010 e 2015.

Desvios

A Procuradoria Geral de Justiça é a responsável pela investigação, uma vez que o prefeito detém foro privilegiado. De acordo com o PGJ Rinaldo Reis, as buscas e apreensões feitas nesta manhã vão embasar a continuidade do processo. Em Macau desde o início da manhã, Reis informou que o vice-prefeito Einstein Barbosa assumiria o cargo ainda nesta manhã.

Embora o contrato de limpeza publica RCL não tenha sido suspenso, caberá ao prefeito reavaliar os pagamentos.

Pelo menos quatro empresas estão envolvidas: a TCL Limpeza Publica, Mac Construções, R Construções e Serviços e R Bertino de Freitas.

Somente a MAC e a TCL possuem contratos ativos. Porém, de acordo com a coordenadora do Gaeco, promotora Patrícia Antunes, há sinais de que as empresas pertencem a um único grupo, com mostras de movimentações financeiras entre elas.

O MP informou, ainda, que está investigando superfaturamento em contratos de outras obras do município. O órgão não detalhou, porém, se o prefeito Kerginaldo Pinto era remunerado ou se tinha alguma relação com as empresas.

Fonte: Tribuna do Norte com alterações no título de responsabilidade deste blog