Colégio de Líderes antecipa eleição para presidência da Câmara para terça-feira

Jovair Arantes: líderes favoráveis à antecipação da eleição representam 280 deputados, mais da maioria absoluta da Casa

Em reunião tumultuada, o Colégio de Líderes decidiu antecipar para terça-feira (12) a eleição para presidente da Câmara dos Deputados. A data inicialmente marcada pelo presidente interino da Casa, Waldir Maranhão, era a próxima quinta-feira (14).

O Colégio de Líderes se reuniu extraordinariamente no fim da tarde desta quinta-feira (7) e decidiu, por maioria, marcar a eleição para as 13h59 da próxima terça. A inscrição de candidaturas poderá ser feita até o meio-dia da mesma data.

Dois candidatos já se inscreveram: os deputados Fausto Pinato (PP-SP) e Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO).

Bloco partidário

A reunião de líderes desta quinta-feira foi presidida pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO), líder do maior bloco partidário da Câmara, composto por PP, PTB e PSC. Segundo ele, os líderes favoráveis à antecipação da eleição representam 280 deputados, mais da maioria absoluta da Casa.

"O Regimento da Casa permite que a maioria dos deputados – ou seja, 257 – possam definir o que vai ser feito. Então, nós pautamos [para terça-feira] porque há uma vacância de liderança neste momento, e o presidente [interino] não representa o conjunto dos líderes", disse.

Adiamento na CCJ

Os líderes de PT, PCdoB e Psol não participaram da reunião. Já os líderes da Rede, do PSDB, do DEM e do PSB deixaram o encontro antes do término em protesto contra a antecipação da eleição para presidente da Câmara e contra o adiamento, de segunda para terça-feira, da reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Na reunião, a CCJ votará o relatório sobre o recurso em que o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tenta anular a recomendação de cassação de seu mandato, feita pelo Conselho de Ética.

O líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ), criticou ainda a informação de que Cunha acrescentou documentos ao recurso na CCJ, o que pode provocar novos atrasos na análise do processo de cassação no Plenário da Câmara.

"Evidentemente que isso vai beneficiar e ajudar a salvar o mandato de Eduardo Cunha. É isso que está por trás [dessa decisão do Colégio de Líderes]. E nós não vamos participar dessa vergonha e desse atentado contra o Regimento Interno da Câmara para salvar o mandato de alguém que já não deveria entrar nesta Casa", disse Molon.

O deputado Júlio Delgado (MG), vice-líder do PSB, já iniciou a coleta de assinaturas em torno de um requerimento para manter, na segunda-feira, a reunião da CCJ para analisar o relatório sobre o recurso de Cunha. A prioridade de Delgado e de outros deputados é que a decisão sobre o processo de cassação de Cunha aconteça em Plenário antes da eleição do novo presidente da Câmara.

"É um requerimento para a Comissão de Constituição e Justiça, com 22 parlamentares, para fazermos a votação em sessão extraordinária da CCJ no caso do deputado Eduardo Cunha, na segunda-feira, data anteriormente marcada", disse Delgado.

Posição do governo

O líder do governo, deputado Andre Moura (PSC-SE), rebateu insinuações de que a antecipação da eleição para presidente da Câmara e o adiamento da reunião da CCJ façam parte de uma manobra para beneficiar Eduardo Cunha. Moura também garantiu que o presidente interino da República, Michel Temer, não vai interferir no processo sucessório da Câmara.

"A decisão foi dos líderes. Enquanto líder do governo, nós fomos convidados, assim como o líder da Minoria, que não esteve presente. E essa decisão vai ser respeitada por conta do regimento. O que queremos é resolver o problema do novo presidente da Casa para que possamos ter estabilidade na Casa e votar as matérias de interesse do País. Não há, por parte do governo, nenhuma ingerência no processo interno da Câmara", disse Moura.

A eleição para a presidência da Câmara será secreta e ocorrerá por meio de processo eletrônico. O novo presidente será eleito em primeiro turno se obtiver a maioria absoluta dos votos (metade mais um), em sessão que tenha quórum mínimo de 257 deputados. Caso contrário, será necessário um segundo turno. O candidato eleito substituirá Eduardo Cunha, que renunciou ao cargo de presidente nesta quinta-feira.