Judicialização: País poderá ter mais eleições suplementares este ano, prevê TSE

Olho D'água do Borges poderá entrar nesse rol através dos candidatos da Prefeitura Municipal, que sempre utilizam os bens públicos em troca de votos.

Ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, considera que o número de eleições suplementares vai aumentar na disputa municipal deste ano. Segundo o ministro, devido às mudanças no processo eleitoral, a expectativa é de que alguns pleitos sejam judicializados e, como consequência, diversas eleições sejam anuladas. Caso a eleição de um candidato seja anulada, por ficha suja, por abuso econômico ou qualquer outra irregularidade, ao invés de o segundo candidato com o maior número de votos assumir, agora será necessária a realização de uma nova eleição.

Dessa forma, diversas decisões sobre a sucessão nas prefeituras e a composição das câmara municipais podem ficar para depois do mês de outubro. Outra mudança na legislação que contribui para os pleitos tardios é que o prazo para registro de candidaturas foi adiado de 5 de julho para 15 de agosto. O objetivo, segundo Gilmar, foi baratear as eleições, porém a alteração trará consequências que precisarão ser revistas, já que a Justiça também começará a analisar mais tarde as impugnações. O julgamento poderá se estender para depois do resultado da eleição, levando à anulação de votações já realizadas.

A redução nos prazos para as campanhas e para a análise das candidaturas poderão contribuir para aumentar os casos em que o candidato é considerado inelegível após já ter sido eleito. Por isso, Mendes afirmou que a eleição de 2016 servirá como um "experimento institucional" e que uma reforma política e eleitoral deverá ser discutida para o pleito de 2018. De acordo com o presidente do TSE, a Justiça Eleitoral autorizou que mais juízes atuem para analisar candidaturas, mas afirmou que certamente se chegará a outubro com muitas pendências.

"Nós tomamos providências procedimentais, autorizamos que juízes substitutos atuem desde logo compondo os TREs de modo a reforçar a capacidade dos tribunais eleitorais. Estamos preocupados obviamente com isso. Mas não teremos condições de evitar a judicialização, questões sobre ficha limpa, impugnações de eleições, abuso de caráter econômico, muita gente até constrangidamente diz que resultado na proclamação será provisório. Vamos chegar a outubro sem que temas estejam definitivamente resolvidos", declarou o ministro.

Mendes afirmou ainda que traz preocupação ao TSE o ritmo de registro de candidaturas, outro prazo que precisará ser revisto a partir de novembro. Até agora, a Justiça Eleitoral só recebeu oficialmente 122 candidaturas. Porém a expectativa de Mendes é de que esse número chegue a cerca de 530 mil até o dia 15 de agosto, prazo final para os registros. O ministro destacou que é importante que os partidos antecipem o registro. Com a proximidade do fim do prazo, a Justiça Eleitoral tem menos tempo para iniciar as análises das candidaturas.