Do Blog do Ney Lopes
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ao Broadcast Político nesta quarta-feira, 24, que uma eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incendiaria o Brasil.
“Eu duvido que o façam, porque não é a ordem jurídica constitucional.
E, em segundo lugar, no pico de uma crise, um ato deste poderá incendiar o País”, afirmou o ministro logo após a manutenção da condenação de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4).
Caso Lula seja preso, explica Marco Aurélio, se estaria acionando a nova jurisprudência do STF sobre a possibilidade de execução de pena após condenação em segundo grau.
O ministro, no entanto, defende a revisão do entendimento.
“Se não for preso é porque essa jurisprudência realmente não encontra base na Constituição Federal, e tem que ser revista”, disse.
LEIA A ENTREVISTA COMPLETA:
http://bit.ly/2rDK2CT
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ao Broadcast Político nesta quarta-feira, 24, que uma eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incendiaria o Brasil.
“Eu duvido que o façam, porque não é a ordem jurídica constitucional.
E, em segundo lugar, no pico de uma crise, um ato deste poderá incendiar o País”, afirmou o ministro logo após a manutenção da condenação de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4).
Caso Lula seja preso, explica Marco Aurélio, se estaria acionando a nova jurisprudência do STF sobre a possibilidade de execução de pena após condenação em segundo grau.
O ministro, no entanto, defende a revisão do entendimento.
“Se não for preso é porque essa jurisprudência realmente não encontra base na Constituição Federal, e tem que ser revista”, disse.
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