Cerca de 35 mil servidores estaduais terão recomposição
salarial no primeiro semestre de 2022. O anúncio foi feito no início da
noite de ontem pela governadora Fátima Bezerra em seu perfil pessoal no
Twitter. “No primeiro quadrimestre de 2022, iniciaremos a recomposição
de algumas carreiras, corrigindo distorções salariais de mais de uma
década, sobretudo aqueles cujos vencimentos são os mais defasados no
estado”, postou.
Governadora Fátima Bezerra afirmou que irá corrigir distorções salariais de uma década
A postagem não trouxe
detalhes sobre que carreiras serão atendidas. Mas a governadora, na
sequência da publicação, informou o percentual e a estimativa de
beneficiados. “A nossa equipe econômica chegou a um percentual de
recomposição salarial de 15% e essa medida beneficiará mais de 35 mil
servidores e servidoras, ativos e inativos”. Segundo o Governo, as
medidas vão beneficiar sobretudo os servidores cujos vencimentos não
chegavam a um salário mínimo. O Governo pretende também elevar o salário
mínimo estadual para R$ 1.262, de forma que nenhum servidor receba um
valor abaixo do salário mínimo nacional.
A
publicação da governadora, na rede social, confirmou reportagem da
TRIBUNA DO NORTE publicada dia 20 de outubro na qual representantes do
Sindicato dos Servidores da Administração Direta informaram que o
anúncio aconteceria dia 28, Dia do Servidor Público.
De
acordo com um dos estudos feitos pelo Governo do Estado, o impacto
anual dessa recomposição seria de R$ 111 milhões, a partir de 2022,
sendo R$ 8,4 milhões mensais. Essa simulação foi apresentada durante
rodadas de negociações com os trabalhadores. As discussões sobre os
reajustes vinham se intensificando nos últimos meses, entre Governo do
Estado e entidades representativas de servidores. O reajuste só poderá
começar a ser aplicado em 2022 porque a Lei Complementar 173/2020 que
impede o reajuste salarial até 31 de dezembro deste ano. “O reajuste
está proibido até o final do ano e também temos a legislação eleitoral,
fora isso temos que ver os limites da lei de responsabilidade fiscal.
Hoje não teríamos condições de conceder nenhum reajuste diante da LRF.
Pode-mos até avaliar isso a partir de dezembro, quando fecharmos o ano”,
explicou a secretária de administração do Estado, Virginia Ferreira,
semana passada.
A Lei Complementar 173/2020
que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de Socorro aos
Estados, possui um trecho que proíbe o reajuste no salário de servidores
federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021. O Supremo
Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou constitucional o texto
da lei em março deste ano.
De acordo com
explicação dada pela presidente do Sindicato dos Servidores da
Administração Direta do RN (Sinsp-RN), Janeayre Souto, os servidores
estão há 12 anos se reajuste. “Nossas perdas salariais beiram os 90%.
São 12 anos sem reajuste nem revisão da inflação do ano anterior. Essa
proposta não contempla, mas aceitaríamos essa proposta. Que ela seja
consolidada. Esperamos que o Governo oficialize ela. A única
contraproposta do Sinsp é incluir aposentados e pensionistas que o
Governo propôs deixar de fora”, Janeayre Souto, do Sinsp-RN.
Fonte: Tribuna do Norte
DESTE BLOG: Governadora já fez em menos de 3 anos, muito mais do que Robinson Faria e Rosalba nos dois mandatos exercidos.
Por isso, até a presente data a governadora ainda não tem adversário definido.
Adversários estão mais focados na vaga do Senado, mas Jean Paul é muito competente e poderá ganhar a vaga do senado com as forças de Fátima Bezerra e Lula.
Todavia, o senador poderá abrir espaço para uma aliança com Walter Alves e Garibaldi Filho
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