15 de outubro: DIA DO PROFESSOR. Às felicitações deste Blog aos profissionais da Educação

O professor é um profissional de fundamental importância para a nossa sociedade, e seu dia é celebrado em 15 de outubro.

O Dia dos Professores, comemorado em 15 de outubro, é uma data comemorativa que celebra a importância do professor em nossa sociedade. Essa data foi oficializada por meio de um decreto do governo de João Goulart. Na década de 1990, o Dia Mundial dos Professores foi idealizado pela Unesco, sendo celebrado internacionalmente em 5 de outubro.

Resumo sobre o Dia do Professor

• No Brasil, o Dia dos Professores é celebrado no 15 de outubro.

• A data se estabeleceu com base na proposta de Salomão Becker de usar o dia 15 de outubro para dar uma folga aos professores.

• O dia 15 de outubro remete a um decreto sobre educação emitido por d. Pedro I.

• Internacionalmente, muitos países celebram o Dia dos Professores em 5 de outubro.

• O Dia Internacional dos Professores foi criado pela Unesco, em 1994.

Quando foi criado o Dia do Professor?

Por que comemoramos o Dia do Professor em 15 de outubro? A data não foi escolhida por acaso: o 15 de outubro é, tradicionalmente, consagrado à educadora Santa Teresa de Ávila, freira carmelita, mística e santa católica do século XVI, importante por suas obras sobre a vida contemplativa por meio da oração mental e por sua atuação na Contrarreforma.

A data também faz referência ao dia em que d. Pedro I, imperador do Brasil, no ano de 1827, baixou um decreto imperial, criando o Ensino Elementar no Brasil. A primeira grande contribuição da lei foi a determinação que obrigava as Escolas de Primeiras Letras (fase hoje conhecidas como Ensino Fundamental) a ensinarem para meninas e meninos a leitura, a escrita e as quatro operações de cálculo.

Nessas escolas, também eram ensinadas noções gerais de geometria prática (disciplina não ministrada às meninas, que, em vez disso, tinham aulas de corte e costura, bordado e culinária). Graças ao decreto, as primeiras escolas primárias do país chegaram a todas as vilas, cidades e lugares mais populosos do Brasil, fato que contribuiu para a difusão do saber escolarizado.

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Cento e vinte anos depois, a data foi transformada em feriado: em 1947, Salomão Becker, um professor paulista, sugeriu que, em 15 de outubro, fosse dado aos professores um dia de folga, haja vista que o segundo semestre escolar era extenso — durante o período, que ia de 1º de junho a 15 de dezembro, os profissionais contavam com apenas 10 dias de folga.

Além de amenizar o cansaço dos professores, na data eles se reuniam para analisar os rumos do restante do ano letivo, momento que também contava com a participação dos alunos. A celebração, realizada todos os anos em São Paulo, ficou famosa em todo o país, até ser oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo decreto federal nº 52.682, de 14 de outubro de 1963, aprovado pelo presidente João Goulart e pelo então ministro da Educação Paulo de Tarso.

DECRETO Nº 52.682, DE 14 DE OUTUBRO DE 1963.

Declara feriado escolar o dia do professor.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, usando das atribuições que lhe confere o item I do artigo 87 da Constituição Federal,

DECRETA:

Art. 1º O dia 15 de outubro, dedicado ao Professor fica declarado feriado escolar.

Art. 2º O Ministro da Educação e Cultura, através de seus órgãos competentes, promoverá anualmente concursos alusivos à data e à pessoa do professor.

Art. 3º Para comemorar condignamente o dia do professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo delas participar os alunos e as famílias.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 14 de outubro de 1963; 142º da Independência do Brasil; 75º da República.

JOÃO GOULART

Paulo de Tarso

Desafios enfrentados pelos professores no Brasil

Além de determinar que as escolas primárias chegassem aos lugares mais populosos (ainda que distantes) do país, o decreto de d. Pedro I pautou também a descentralização do ensino, as matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender, como os professores deveriam ser contratados e também os seus salários.

Quase 200 anos depois da determinação imperial, os professores do século XXI recebem bem aquém dos parâmetros estabelecidos pela antiga lei do século XIX (tampouco os professores da época recebiam de acordo com os parâmetros estabelecidos). A falta de reconhecimento do profissional da educação leva a uma constante insatisfação da categoria, que, mal remunerada, enfrenta o desafio de permanecer no magistério em condições adversas.

Ao longo da história da educação brasileira, o professor foi confundido com um “sacerdote da educação”, profissional que deveria servir à sociedade de maneira abnegada, ou seja, sem se preocupar com os baixos salários. A visão romântica da profissão apenas serviu para perpetuar uma cultura de que o professor escolhe o ofício por amor, e não por nele enxergar oportunidades de crescimento profissional e pessoal.

A data é importante para comemorarmos o que já foi conquistado, mas, principalmente, para conscientizar a população e autoridades sobre o valor de professoras e professores, mulheres e homens que difundem o conhecimento e permitem que meninas e meninos de todo o país possam trilhar caminhos que levem a um futuro promissor.

Dia dos Professores em outros países

Vimos do porquê de o Dia dos Professores ser celebrado em 15 de outubro aqui. A importância desse profissional faz com que a data seja celebrada em diversos países, havendo, inclusive, um Dia Mundial dos Professores.

Essa data comemorativa internacional é conhecida como World Teachers’ Day e foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 1994. O Dia Mundial dos Professores, comemorado em 5 de outubro, é, portanto, uma data comemorativa criada por essa agência vinculada à ONU. Sua criação aconteceu em referência a um documento importante emitido em 1966.

Esse documento é conhecido como “Recomendação da Unesco/OIT sobre o Estatuto dos Professores”. Foi emitido em 5 de outubro de 1966 e abordou ações para garantir melhorias à educação e ao trabalho dos docentes em todo o mundo. Esse documento se orientava pelo fato de que a educação é considerada um direito humano fundamental.