Em uma tentativa de segurar a crescente alta nos preços da gasolina, álcool e diesel, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) aprovou, no final de outubro, o congelamento do valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis. Mas será que a medida, válida por 90 dias, consegue realmente impedir que o brasileiro desembolse valores cada vez mais altos? O Yahoo Finanças te explica.
Primeiro, é necessário entender que a alta do dólar, junto com a desvalorização do real frente à moeda norte-americana, tem um grande impacto nos preços praticados, já que o valor do combustível no Brasil varia de acordo com o mercado internacional.
Isso significa que a Petrobrás faz os repasses às refinarias conforme a valorização do barril de petróleo no exterior. Dessa forma, ainda que o congelamento do ICMS suavize os aumentos nos preços, não barra possíveis reajustes.
Medida é considerada insuficiente por especialistas
De acordo com Rafael Fonteles, presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), a ausência da cobrança no imposto não resolve todos os problemas dos brasileiros.
“É preciso ficar claro que o ICMS é apenas um componente dos preços, e, como não houve alteração da alíquota nos últimos anos, não há como associar os reajustes dos combustíveis ao imposto estadual”, afirmou. “Esses aumentos se devem à política da Petrobras que atrela seus preços ao mercado internacional do petróleo e ao câmbio”.
Atualmente, o preço da gasolina tem se mantido estável. Na última sexta-feira (26), a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) informou que a média do litro estava, pela segunda semana consecutiva, em R$ 6,748.
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