O Ministério da Saúde autorizou quarta-feira, 5, a
aplicação da vacina contra a covid-19 em crianças de 5 a 11 anos sem
exigência de prescrição médica. O intervalo da aplicação das duas doses
pediátricas será de 8 semanas e a imunização começa em 14 de janeiro.
No comunicado
divulgado à imprensa, a pasta não fixou uma data específica para o
início da vacinação, que será feita por faixa etária, de forma
decrescente, com prioridade para crianças com comorbidades ou
deficiências permanentes.
A previsão é de que 3,7 milhões de doses pediátricas da vacina da Pfizer cheguem ainda neste mês e as demais unidades até março
Ao todo, o governo estima em 20 milhões o número de crianças nesta faixa etária.
"Não
é o grupo que tem maior mortalidade, mas toda a vida é importante,
principalmente das nossas crianças", disse o ministro da Saúde, Marcelo
Queiroga, durante o anúncio, na sede da pasta.
A vacinação infantil já havia recebido aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) há 20 dias.
Mesmo
não exigindo a prescrição, o Ministério da Saúde orienta que os pais
procurem a recomendação prévia de um médico antes da imunização. A
assinatura de uma autorização dos pais será exigida apenas no caso de o
responsável não estar presente no ato de vacinação.
A
decisão de não exigir prescrição médica vai ao encontro do que era
defendido pelos conselhos nacionais de secretarias estaduais de saúde
(Conass) e secretarias municipais de saúde (Conasems), além da maioria
dos que participaram de consulta pública aberta pela pasta.
Na
antevéspera do Natal, Queiroga havia afirmado que o governo vacinaria
as crianças apenas mediante prescrição médica, o que gerou críticas de
especialistas, pois não houve a mesma exigência para outras faixas
etárias. A medida foi considerada na ocasião uma forma de dificultar a
imunização.
Após a declaração do ministro no
mês passado, o Conass divulgou uma "carta de Natal às crianças do
Brasil", na qual afirma que não pediria prescrição médica. Em audiência
pública na terça-feira, 4, a representante do Conasems, Kandice Falcão,
afirmou que a entidade é "extremamente contra a exigência de prescrição
médica para vacinação de crianças". Segundo ela, pedir o documento é
"inviável".
A decisão da Saúde de vacinar
crianças ocorre em meio à resistência do presidente da República, Jair
Bolsonaro, e de seus aliados à imunização desta faixa etária. Antes de
liberar a vacinação, o ministério criou mecanismos que postergaram a
decisão sobre a aplicação dos imunizantes, com a criação de consulta e
audiência pública sobre o tema, que já havia sido autorizado pela
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 16 de dezembro e
chancelado por especialistas e pela experiência internacional.
Segundo
o Ministério da Saúde informou, a maioria das pessoas que participaram
da consulta pública sobre vacinação de crianças foi contrária à
obrigatoriedade de prescrição médica para a imunização, o que vinha
sendo defendido pela gestão Bolsonaro.
A
consulta, cujo formato de realização foi criticado por especialistas e
apresentou falhas durante sua execução, também mostrou a maior parte dos
participantes contrária à compulsoriedade da vacinação nesse público e
terminou no domingo, 2.
"Tivemos 99.309 pessoas
que participaram neste curto intervalo de tempo cujo documento esteve
para consulta pública. Sendo que a maioria se mostrou concordante com a
não compulsoriedade da vacinação e a priorização das crianças com
comorbidades. A maioria foi contra a obrigatoriedade de prescrição
médica no ato de vacinação", disse a secretária extraordinária de
Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo.
A
audiência pública promovida pela Saúde não teve a participação de
representantes da Anvisa. Convidada, a agência decidiu não participar
porque avaliou que já havia se manifestado oficialmente.
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