A Câmara deve desembolsar por mês mais de R$ 80 mil no pagamento de
aposentadorias para deputados e ex-deputados condenados no processo do
mensalão. Além de José Genoino (PT-SP), que pediu aposentadoria por
invalidez na quarta, o deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e os
ex-deputados Roberto Jefferson, (PTB-RJ), José Borba (PMDB-PR) e Pedro
Corrêa (PP-PE) têm direito ao benefício da Câmara.
Cassado em 2005, no auge do escândalo, Jefferson recebe mensalmente, em valores brutos, R$ 18.477 como aposentado da Câmara.
O deputado, que teve seis mandatos na Câmara, hoje com 60 anos,
conquistou o benefício na época porque estava vinculado ao extinto IPC
(Instituto de Previdência dos Congressistas), que permitia ao
parlamentar se aposentar proporcionalmente após oito anos de
contribuição e 50 anos de idade.
Costa Neto, 64, será enquadrado na mesma regra quando deixar o mandato.
Como aderiu à Previdência da Câmara antes de 1997, quando o IPC foi
extinto, o parlamentar terá direito a aposentadoria mensal de R$ 16.773.
Ele recebeu aposentadoria no período em que esteve sem mandato, entre
2005 e 2007. Ex-presidente do PR, renunciou ao posto em 2005 numa
tentativa de evitar a cassação.
A Câmara deixou de pagar o benefício quando ele reassumiu a cadeira, em
2007, após ter conseguido se eleger novamente deputado, já que não é
permitido o acúmulo da aposentadoria com o salário.
Genoino, 67, tem assegurada aposentadoria de R$ 20 mil mensais,
conquistada em 2005 quando pediu o benefício proporcional aos seus anos
na Câmara, onde ingressou em 1983. Na época em que pediu o benefício,
ele estava sem mandato e foi afastado da cúpula do PT por causa do
envolvimento no mensalão.
Se a Câmara conceder a aposentadoria por invalidez -internado em julho,
Genoino foi submetido a uma cirurgia cardíaca-, o valor subirá para R$
26,7 mil por mês e ele poderá manter o plano de saúde da Câmara. Junta
médica da Casa analisará o seu caso.
Também condenados pelo mensalão, João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry
(PP-MT) não terão direito à aposentadoria se deixarem o mandato.
Cunha, 55, aderiu ao plano de Previdência da Câmara no atual modelo, em
que deputados recebem o benefício só depois de 35 anos de contribuição e
60 anos de idade.
Henry, 56, chegou a receber aposentadoria quando renunciou ao mandato em
2005, mas ao retornar para o sistema previdenciário da Casa optou por
deixar o IPC e receber em dinheiro a contribuição retroativa.
Segundo a administração da Câmara, o ex-deputado José Dirceu (PT-SP),
cassado em 2005, não recebe benefícios previdenciários da Casa.
Desde 2005, o ex-deputado José Borba, 64, recebe mensalmente R$ 11.529
como aposentado da Câmara. Na época das denúncias do mensalão, Borba
renunciou ao mandato para escapar da cassação. Como foi contribuinte do
IPC, conseguiu se afastar da Casa mantendo o benefício mensal.
O mesmo cenário se aplica ao ex-deputado Pedro Corrêa, 65. Cassado há
sete anos, o ex-presidente do PP recebe aposentadoria de R$ 17.713. A
Casa concedeu o benefício em 2006, pouco depois de Corrêa perder o
mandato.
Também condenados, os ex-deputados Bispo Rodrigues (então no PL, hoje
PR) e Romeu Queiroz (PTB) não têm direito às antigas regras do IPC -que
permitiam o pagamento proporcional do benefício.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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