O ministro mais antigo do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, deve
votar na quarta-feira a favor do recurso que garante um novo julgamento
para 12 dos 25 condenados pelo mensalão. A avaliação foi feita por
ministros da corte ouvidos pela Folha.
Em conversas reservadas, eles lembram que na primeira sessão do
julgamento do caso, em agosto de 2012, Mello fez uma defesa clara da
admissibilidade do recurso conhecido como embargos infringentes. Por
isso, seria difícil para ele tomar outra posição nesta fase do processo.
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| O ministro Celso de Mallo, o mais antigo do STF, é dono da palavra final sobre novo julgamento do mensalão |
Na avaliação dos ministros, Mello teria condições de mudar de opinião se
a discussão fosse sobre outra ação. Como a defesa dos embargos foi
feita na abertura do próprio julgamento do mensalão, o ministro não
teria espaço para mudar de ideia.
| Editoria de Arte/Folhapress |
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Um colega de Celso de Mello lembra que o ministro apontou a existência
dos embargos infringentes como argumento para rejeitar um dos primeiros
pedidos feitos pelos réus, que queriam o desmembramento do processo para
que os acusados fossem julgados na primeira instância e tivessem a
opção de recorrer ao Supremo depois.
Para explicar a situação de Celso de Mello, um dos seus colegas usou uma
metáfora, dizendo que apertaram tanto o parafuso que ele ficou espanado
-uma referência aos duros votos dos ministros Marco Aurélio Mello e
Gilmar Mendes na última quinta-feira.
Em sua avaliação, se Mello mudasse de opinião, poderia ficar a impressão de que o fez por pressão dos colegas.
Na última sessão, ao citar a possibilidade de aceitação dos embargos
infringentes, Gilmar Mendes disse que a realização de um novo julgamento
significaria afirmar que o Supremo seria um "tribunal juvenil, de
irresponsáveis que não sabem votar".
Com o sentimento de que o jogo já foi jogado, ministros que foram
contrários à possibilidade de realização de um novo julgamento já dizem
que a sessão da última quinta-feira pelo menos permitiu que se
delimitasse o alcance dos embargos infringentes.
De acordo com o regimento interno do Supremo, é necessária uma
condenação apertada, com pelo menos quatro votos favoráveis ao réu, para
que embargos infringentes sejam apresentados.
A avaliação do grupo que deve sair derrotado é que alguns ministros
planejavam avançar e apoiar teses de advogados que atuam na defesa dos
réus -alguns acham que não seria preciso ter quatro votos a favor para
ter direito a um novo julgamento, o que poderia aumentar o número de
réus beneficiados.
Essa possibilidade, segundo os ministros, está afastada. Há a
expectativa de que Celso de Mello, em seu voto, seja específico a
respeito deste tema, limitando os embargos infringentes aos casos em que
os réus obtiveram no mínimo quatro votos a favor.
Apesar de constarem no regimento interno, uma lei de 1990 que regulou os
processos no Supremo e no Superior Tribunal de Justiça não prevê os
embargos infringentes. Na quinta-feira, a discussão sobre o tema acabou
empatada no STF, com cinco ministros a favor e cinco contra.
Se os recursos forem aceitos, ex-integrantes da cúpula do PT como o
ex-ministro José Dirceu e os operadores condenados em 2012 por organizar
o esquema do mensalão terão novo julgamento.
Dirceu, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e os deputados
petistas José Genoino (SP) e João Paulo Cunha (SP) poderão ser
absolvidos de um dos crimes pelos quais foram condenados, ou ter penas
reduzidas.
Fonte: Folha de SP