Cedida
O calendário para eleição suplementar em Mossoró vai ter início dentro de pouco mais de um mês. De acordo com as regras fixadas pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, as convenções partidárias que definirão as candidaturas a prefeito e vice-prefeito acontecerão entre os dias 2 e 6 de abril, portanto, dentro de pouco mais de um mês. O postulante que ocupar cargo eletivo, gerador de inelegibilidade, deve se desincompatibilizar dentro do prazo de 24 horas que antecedem a data da convenção da agremiação partidária na qual o postulante é filiado.
A regra definida pela Corte Eleitoral e aprovada na sessão plenária da quarta-feira passada estabelece que o prazo para a entrega, em Cartório do requerimento de registro dos candidatos, será concluído às 19h do dia 11 de abril de 2014. "O Juízo Eleitoral providenciará a fixação do edital, em local de costume, no mesmo dia em que receber o pedido, passando a correr prazo para impugnações, nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 64/90", informa o parágrafo sexto da resolução aprovada pelo TSE.
A partir do dia 11 de abril, explica a resolução, até a data de diplomação eventuais dos eleitos, os Cartórios Eleitorais inseridos dentro da 33ª e 34ª Zonas funcionarão diariamente das 8h às 19 horas, e, em regime de plantão, aos sábados, domingos e feriados, das 14h às 19 horas.
O dia 12 de abril vai marcar a abertura do período de propaganda eleitoral no segundo maior município do Rio Grande do Norte. Será a partir desta data que os candidatos, assim como os partidos políticos ou as coligações, podem utilizar, das 8h às 22h, equipamentos de áudio como alto-falantes ou amplificadores de voz, nas suas sedes ou mesmo em veículos.
Também a partir do dia 12 de abril, os postulantes à chefia do Poder Executivo mossoroense, as agremiações partidárias bem como as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa dentro do horário que vai, das 8h às 24 horas. A partir desta data será permitida ainda a realização de propaganda eleitoral por meio da rede mundial de computadores (internet), sendo vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.
O dia 24 de abril marca o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A propaganda eleitoral vai ser encerrada no dia 1º de maio e ainda nesta data será o último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa entre as 8h e às 24 horas. No dia seguinte, 3 de maio, será o último dia para a realização da propaganda eleitoral mediante a equipamentos como alto-falantes ou amplificadores de som entre às 8h e 22hs e ainda, dentro do calendário fixado, será o último dia, até as 22 horas, para promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som e distribuição de material gráfico de propaganda política, inclusive volantes e outros impressos. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Amilcar Maia, designou os juízes Herval Sampaio Júnior e Ana Clarissa Arruda Pereira para coordenarem os trabalhos relacionados com o processo eleitoral suplementar na cidade.
ARTICULAÇÕES
Os partidos e lideranças políticas de Mossoró já estão se articulando com foco no pleito de 4 de maio. Atual chefe do Poder Executivo mossoroense, Francisco José Júnior (PSD), tem em seu favor uma boa base de sustentação política na Câmara Municipal de Mossoró, além de contabilizar um grande número de legendas ao seu lado.
O chefe interino do Executivo conseguiu atrair legendas como o Partido dos Trabalhadores (PT) e também o Partido Democrático Trabalhista (PDT), legendas que estiveram ao lado da coligação derrotada no embate eleitoral ocorrido em outubro de 2012. Francisco José Júnior trabalha no sentido de conquistar o apoio do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), legenda que fortaleceria sobremaneira o seu bloco.
Considerada uma das principais eleitoras da cidade, a ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB) ainda é uma incógnita no processo. O secretário Municipal de Cultura, Gustavo Rosado, irmão de Fafá, declarou recentemente que o fato de estar ocupando espaço na administração provisória não representa apoio do grupo da ex-prefeita a Francisco José Júnior. No entanto, nos bastidores, fala-se que a tendência é de apoio de Fafá Rosado e seu grupo ao nome do atual prefeito interino de Mossoró.
Já a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) inevitavelmente participará do processo eleitoral suplementar em sua principal base eleitoral. O entrave, no entanto, está na desaprovação popular de sua administração. Neste aspecto, não se pode prever o êxito de sua presença. Hoje, o nome da Secretaria Estadual de Infraestrutura, engenheira Kátia Pinto, é apontado como a representante do rosalbismo, informação essa que é negada de forma veemente tanto por Rosalba Ciarlini quanto por Kátia Pinto.
O agrupamento político liderado pela deputada federal Sandra Rosado (PSB), responsável pelas ações judiciais que desencadearam o processo desestabilização administrativa e política em Mossoró, é o bloco mais fragilizado para a eleição suplementar. Sem contar com grande parte dos partidos que estiveram ao lado do PSB no pleito de 2012, o sandrismo ainda se vê com dificuldades para apresentação de candidaturas. Hoje, a deputada estadual Larissa Rosado encontra-se inelegível. Nos bastidores, as informações são que o grupo ainda analisa a viabilidade de disputar a Prefeitura ou se o foco será direcionado para as eleições gerais.
Fonte: Jornal Gazeta do Oeste