CNJ vai informatizar os fóruns do interior dos estados brasileiros

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investir, até o final deste ano, mais de R$ 6 milhões na compra de equipamentos que darão maior agilidade ao envio de documentos, dados e comunicações feitas pela internet entre órgãos do Judiciário de comarcas do interior do País.

O órgão vai adquirir aceleradores de rede que serão doados a Tribunais de Justiça brasileiros para serem utilizados em localidades com deficiência no serviço de internet banda larga. O objetivo é garantir maior celeridade à transmissão de informações e utilização de sistemas, como o Processo Judicial Eletrônico (PJe).

A compra do equipamento foi aprovada pela Comissão Permanente de Tecnologia da Informatização e Infraestrutura, que coordena no CNJ o trabalho de modernização tecnológica da Justiça Estadual brasileira.

O montante integra os R$ 49,6 milhões que serão aplicados em equipamentos de tecnologia para a informatização de órgãos do Judiciário.

No caso dos aceleradores, de acordo com o diretor de Tecnologia da Informação do CNJ, Lucio Melre, a ideia é priorizar as localidades em que o serviço ofertado pelas empresas telefônicas é mais deficiente, para garantir a transmissão mais rápida de dados e documentos entre os órgãos do Judiciário, com benefícios diretos à população.

Os aceleradores são equipamentos utilizados para otimizar o tráfego de informações em redes de banda larga WAN (Wide Area Network ou Rede de Longa Distância).

Segundo Melre, eles são adquiridos em pares, instalados na sede dos tribunais (onde geralmente ficam os servidores de internet) e nas varas do interior, o que pode aumentar em cerca de cinco vezes a velocidade dos links de conexão entre essas unidades. “Com a instalação desses equipamentos, o atendimento ao jurisdicionado na comarca melhora significativamente, diante do incremento na velocidade da conexão”, explica.

Para definir a compra e a distribuição dos aceleradores, o CNJ fez um levantamento junto aos tribunais, para identificar as áreas com maior necessidade.  A previsão é de que os equipamentos sejam entregues aos tribunais até o final deste ano.

Melhorias – Em 2011, o CNJ doou 234 aceleradores de rede a, pelo menos, sete tribunais brasileiros. Foram investidos, na ocasião, R$ 6,9 milhões na compra dos equipamentos que geram ganhos significativos à produtividade das varas.

De acordo com Ednaldo Alves Correia, secretário de Informática do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), a instalação dos equipamentos em 39 comarcas do interior do estado fez aumentar em 60% a capacidade de transmissão de dados pela internet, o que melhorou significativamente a utilização dos sistemas de processo eletrônico nas localidades atendidas.

Algumas das comarcas que receberam o acelerador estão localizadas a mais de mil quilômetros da capital e contam com serviço deficiente de internet. “A malha de fibra ótica não alcança todo o estado, nossa comunicação é deficiente e subordinada às intempéries, sem contar que as grandes distâncias dificultam ainda mais os investimentos.

Por isso a importância dos aceleradores, eles minimizam o impacto desses problemas e fazem aumentar a produtividade das varas”, explicou.  Até o final deste ano, com as doações do CNJ e recursos do próprio TJPA, a expectativa é de que todas as 90 comarcas do Pará sejam atendidas. “Com os equipamentos, em um mesmo espaço de tempo conseguimos fazer mais consultas e enviar maior quantidade de documentos. Com o aumento de produtividade, quem ganha é o jurisdicionado”, conclui Correia.