Condenado no mensalão, ex-presidente da Câmara está preso na Papuda.
Nesta quinta, petista havia pedido para trabalhar durante o dia
João Paulo Cunha, em almoço com militantes para
protestar contra julgamento, dias antes da prisão
O deputado federal João Paulo Cunha
(PT-SP), condenado e preso no Complexo Penitenciário da Papuda, decidiu
renunciar ao mandato, informou nesta sexta-feira (7) a Secretaria-Geral
da Mesa. A decisão foi comunicada numa carta assinada pelo próprio
petista e protocolada às 20h21 por um funcionário do PT e um de seus
advogados.
"É com a consciência do dever cumprido e baseado nos preceitos da
Constituição Federal e no Regimento Interno da Câmara dos Deputados que
eu renuncio ao meu mandato de Deputado Federal", diz a carta.
Em outro trecho, o petista cita o escritor e jornalista cubano Leonardo
Padura que diz "...pois a dor e a miséria figuram entre aquelas poucas
coisas que, quando repartidas, tornam-se sempre maiores".
Condenado a 9 anos e 4 meses por peculato, lavagem de dinheiro e
corrupção passiva em regime fechado, João Paulo Cunha cumpre pena de 6
anos e 4 meses no regime semiaberto, porque tem recurso pendente em
relação à pena de lavagem, cuja punição é de três anos.
O advogado Alberto Toron, que defende João Paulo Cunha no STF, disse
que não foi informado sobre a decisão. "Pode ser. Marido é sempre o
último a saber", brincou.
Desde a condenação, João Paulo manifestava a intenção de manter o
mandato e, mesmo após a prisão, enfrentar um processo de cassação na
Câmara. Segundo o Blog do Camarotti, a decisão se deu por pressão do próprio PT, que temia o desgaste de se posicionar a favor do companheiro condenado numa votação aberta no plenário.
Ao G1, o líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP), disse
não saber o motivo da renúncia, mas disse que Cunha não temia a
cassação pelo plenário. "Respeitamos profundamente a decisão e o
apoiaremos em todas as tentativas jurídicas para provar o que ele é,
inocente", disse o deputado, que visitou João Paulo na Papuda nesta
quinta (6).
Ainda nesta quinta, João Paulo chegou a pedir à Justiça autorização para sair do presídio durante o dia para trabalhar na Câmara dos Deputados como parlamentar.
Ainda nesta quinta, João Paulo chegou a pedir à Justiça autorização para sair do presídio durante o dia para trabalhar na Câmara dos Deputados como parlamentar.
Ele se entregou na terça-feira (4)
após o mandado de prisão ser expedido por ordem do presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Com a renúncia, João
Paulo segue outros condenados no processo que deixaram o mandato após a
prisão: Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e o também
petista José Genoino (PT-SP).
Numa carta aberta divulgada pelo PT no dia da prisão, ele disse que
enfrentaria uma votação aberta no plenário sobre a perda do cargo.
"Não temo enfrentar, se necessário, um novo julgamento na Câmara dos
Deputados. Deste caso [denúncia de participação no esquema do mensalão],
já fui absolvido pelo plenário da Casa e nas urnas, em duas eleições,
em disputas marcadas pelo uso deslavado e leviano do chamado mensalão
contra o PT", disse.
A Mesa da Câmara chegou a marcar uma reunião na quarta-feira (12) para
decidir sobre a abertura de um processo por quebra de decoro e sobre a
suspensão de benefícios parlamentares.
Com a renúncia, serão cortados o salário e verbas as verbas de
gabinete; funcionários do gabinete também serão dispensados na próxima
segunda-feira (10), após a leitura da carta de renúncia no plenário da
Câmara. A entrega do apartamento funcional deve ocorrer em até 30 dias.
No lugar de João Paulo, assumirá vaga efetiva na Câmara Iara Bernardi
(PT-SP), que atualmente é deputada federal, mas suplente. A vaga dela,
por sua vez, ficará com Gustavo Petta (PCdoB-SP), atualmente vereador da
Câmara Municipal de Campinas.
Carta em que João Paulo Cunha (PT-SP) renuncia ao mandato de deputado na Câmara (Foto: Reprodução)
Fonte: G1/Brasília