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Apenas duas das gratificações pagas aos servidores comissionados do Triunal de Justiça
do Rio Grande do Norte (TJRN) são responsáveis por quintuplicar o valor
do salário base. As gratificações de representação e de 100% a
servidores que desempenham trabalho científico, técnico ou
administrativo que exija conhecimento especial são responsáveis pela
melhora salarial. Além destas garantias, os contracheques de alguns
funcionários são robustecidos com outros benefícios que, dependendo de
determinadas variáveis, eleva o salário para uma margem acima dos R$ 40
mil.
Tribunal de Justiça do RN espera publicação de acórdão do Supremo para anunciar as medidas que serão adotadasNa semana passada, o Supremo Tribunal Federal considerou ilegal a gratificação de 100% para os cargos em comissão do TJRN, mas o benefício ainda será paga na folha de fevereiro. A estrutura remuneratória dos funcionários do TJRN está disponível no Portal da Transparência do órgão e revela como as gratificações influenciam na composição dos salários dos ocupantes de cargos comissionados.
O valor do vencimento de um diretor de departamento, por exemplo, é de R$ 2.050,00. A gratificação de representação representa R$ 3.075,00. O somatório dos dois valores compõe a gratificação de 100%. O resultado final é um montante de R$ 10.250,00, ou seja, cinco vezes o valor do vencimento original.
Além destas garantias, o servidor do Judiciário potiguar ainda recebe outros benefícios aplicados ao salário. É o caso da Gratificação de Técnico de Nível Superior (GTNS) que, apesar do nome, é paga a servidores sem formação em curso superior. O direito a este pagamento, aliás, foi garantido pelos membros do STF no mesmo dia em que a ADI 3202 foi julgada e houve derrota por parte dos servidores em cargo de comissão.
“O
Supremo julgou dois processos: na ADI 3202, houve derrota para os
servidores; já no julgamento da ADI 4303, o Governo do Estado perdeu. Os
ministros entenderam que o direito ao GTNS se estendia aos servidores
mesmo sem o nível superior”, explicou o diretor administrativo
do Sindicato dos Servidores dos Servidores do Poder Judiciário do
Estado do Rio Grande do Norte (Sisjern), Alexandre Lima Santos.
A
TRIBUNA DO NORTE fez uma pesquisa na folha de pagamento divulgada no
Portal da Transparência do TJRN e encontrou, no mês de dezembro passado,
servidores que receberam salário superior ao de juiz ou mesmo
desembargador. É um caso de uma servidora cedida do Poder Legislativo
que recebeu R$ 49.669,61. Já um assistente em administração recebeu R$
27.700,95. Segundo Alexandre, as variações nos vencimentos são possíveis
também graças as vantagens pessoais de cada servidor e ao plano de
cargos, carreiras e salários. “Por conta disso, existe juiz em início de
carreira que recebe menos que um determinado servidor”, colocou.
A
TN entrou em contato com a assessoria de imprensa do TJRN e questionou,
entre outros pontos, quantos servidores estão ocupando cargos em
comissão e qual seria o montante na folha de pagamento gerado por essas
gratificações. A reportagem quer saber também qual o posicionamento da
presidência do Tribunal diante da decisão do STF. Foi enviado e-mail com
os questionamentos à assessoria da Corte na última terça-feira. Até o
fechamento desta edição, não obtivemos as resposta.
ACESSE AQUI FOLHA DO TJ EM ORDEM ALFABÉTICA
- Em seguida vá para o ANEXO V - MEMBROS E AGENTES PÚBLICOS E CLIQUE EM VISUALISAR ARQUIVO. A FOLHA VAI APARECER EM PDF
Fonte: Tribuna do Norte
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