Publicado: 20 de março de 2014
A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã de hoje (20), um projeto de lei que visa liberar a venda de bebidas alcoólicas nos estádios e arenas esportivas do Rio Grande do Norte. A proposta é diferente da matéria anteriormente aprovada, mas vetada pela governadora Rosalba Ciarlini. Para entrar em vigor, o novo projeto precisa ser sancionado e regulamentado pelo Governo do Estado.
Bebida alcoólica pode ser liberada nos estádios do RN
A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã de hoje (20), um projeto de lei que visa liberar a venda de bebidas alcoólicas nos estádios e arenas esportivas do Rio Grande do Norte. A proposta é diferente da matéria anteriormente aprovada, mas vetada pela governadora Rosalba Ciarlini. Para entrar em vigor, o novo projeto precisa ser sancionado e regulamentado pelo Governo do Estado.
Bebida alcoólica pode ser liberada nos estádios do RN
No projeto, de autoria do deputado José Adécio, fica liberada a venda de bebidas alcoólicas nas praças esportivas durante período determinado. A venda pode começar quando restarem duas horas para o início do evento e deve terminar até uma hora depois do fim do evento. O grau de concentração de álcool máximo das bebidas será de 43%.
Para comprar, o consumidor precisa ter mais de 18 anos e só poderá pegar um copo de até 500ml da bebida por vez. O comerciante só poderá entregar o produto em recipiente plástico e flexível, não sendo permitida a entrada dos torcedores com quaisquer recipientes metálicos.
No projeto, ficou autorizado ao Poder Executivo baixar as instruções necessárias à aplicação da lei e elaboração de sanções aos comerciantes e torcedores que descumprirem as normas aprovadas, assim como caberá ao Governo determinar a fiscalização do cumprimento da lei.
De acordo com o deputado, os itens da proposta que foram vetados pelo Governo no ano passado foram retirados e, por isso, a expectativa é que seja sancionado pela governadora Rosalba Ciarlini. Na votação, somente a deputada Márcia Maia (PSB) foi contra a aprovação da matéria.
Fonte: Tribuna do Norte