LEI 513/2014 FOI APROVADA APENAS PELOS VEREADORES DA SITUAÇÃO. OPOSIÇÃO LEVOU FALTA NA SESSÃO, POIS JAMAIS VOTARÁ CONTRA SERVIDOR PÚBLICO.
VEJA PORTARIAS DOS CARGOS COMISSIONADOS
PORTARIA Nº 001/2015
Olho d’Água do Borges – RN, 2 de janeiro de 2015.
O Sr. Prefeito do Olho d’Água do Borges, no uso de suas atribuições,
resolve:
I - NOMEAR para o cargo de Secretário Chefe do Gabinete Civil –
Gabinete Civil - Símbolo CC1, e DESIGNAR para responder pelo
cargo de Secretário Municipal da Infraestrutura, Agropecuária, Meio
Ambiente e Recursos Hídricos - Secretaria Municipal da
Infraestrutura, Agropecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos –
Símbolo CC1, o Sr. BRUNO OLIVEIRA QUERIOGA DE
MORAIS, CPF nº 072.987.364-18, de conformidade com a Lei
Municipal n° 513/2014, de 31 de dezembro de 2014 e demais
legislação complementar.
II - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
PORTARIA Nº 002/2015
Olho d’Água do Borges – RN, 2 de janeiro de 2015.
O Sr. Prefeito do Olho d’Água do Borges, no uso de suas atribuições,
resolve:
I - NOMEAR para o cargo de Secretária Municipal do Planejamento,
da Administração e das Finanças – Secretaria Municipal do
Planejamento, da Administração e das Finanças - Símbolo CC1, e
DESIGNAR para responder pelo cargo de Diretora de Planejamento e
Recursos Humanos - Secretaria Municipal do Planejamento, da
Administração e das Finanças - Símbolo CC4, a Srª. SHIRLEY
BARROS MORAIS LEITE, CPF nº 010.551.834-42, de
conformidade com a Lei Municipal n° 513/2014, de 31 de dezembro
de 2014 e demais legislação complementar.
II - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
Publique-se, e
Cumpra-se
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
PORTARIA Nº 003/2015
Olho d’Água do Borges – RN, 2 de janeiro de 2015.
O Sr. Prefeito do Olho d’Água do Borges, no uso de suas atribuições,
resolve:
I - NOMEAR para o cargo de Secretária Municipal da Educação, da
Cultura, do Esporte e do Turismo – Secretaria Municipal da
Educação, da Cultura, do Esporte e do Turismo - Símbolo CC1, a Srª.
LAÉDNA DIAS DE SALES, CPF nº 876.844.974-72, de
conformidade com a Lei Municipal n° 513/2014, de 31 de dezembro
de 2014 e demais legislação complementar.
II - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
Publique-se, e
Cumpra-se
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
PORTARIA Nº 043/2015
Olho d’Água do Borges – RN, 2 de janeiro de 2015.
O Sr. Prefeito do Olho d’Água do Borges, no uso de suas atribuições, resolve:
I - NOMEAR para o cargo de Chefe de Setor de Inclusão Digital – Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social -Símbolo CC5, o Sr. CLÉCIO ALMEIDA DA SILVA , CPF nº 011.968.264-80, de conformidade com a Lei Municipal nº 513/2014, de 31 de dezembro de 2014 e demais legislação complementar.
II - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.
Publique-se, e
Cumpra-se
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
PORTARIA Nº 044/2015
Olho d’Água do Borges – RN, 2 de janeiro de 2015.
O Sr. Prefeito do Olho d’Água do Borges, no uso de suas atribuições, resolve:
I - NOMEAR para o cargo de Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária, Epidemiológica e de Saúde – Secretaria Municipal da Saúde e do Saneamento - Símbolo CC4, a Srª. ROSÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA , CPF nº 886.353.174-98, de conformidade com a Lei Municipal nº 513/2014, de 31 de dezembro de 2014 e demais legislação complementar.
II - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.
Publique-se, e
Cumpra-se
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
PORTARIA Nº 008/2015
Olho d’Água do Borges – RN, 2 de janeiro de 2015.
O Sr. Prefeito do Olho d’Água do Borges, no uso de suas atribuições, resolve:
I - NOMEAR para o cargo de Secretário Adjunto Municipal da Educação, da Cultura, do Esporte e do Turismo – Secretaria Municipal da Educação, da Cultura, do Esporte e do Turismo -Símbolo CC2, a Srª. GERCINA ALVES MORAES CAVALCANTE , CPF Nº 818.587.361-53, de conformidade com a Lei Municipal nº 513/2014, de 31 de dezembro de 2014 e demais legislação complementar.
II - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.
Publique-se, e
Cumpra-se
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
PORTARIA Nº 009/2015
Olho d’Água do Borges – RN, 2 de janeiro de 2015.
O Sr. Prefeito do Olho d’Água do Borges, no uso de suas atribuições, resolve:
I - NOMEAR para o cargo de Secretário Adjunto Municipal da Saúde e do Saneamento – Secretaria Municipal da Saúde e do Saneamento -Símbolo CC2, a Srª. RITA DIAS BARROS SOARES , CPF Nº 365.954.704-20, de conformidade com a Lei Municipal nº 513/2014, de 31 de dezembro de 2014 e demais legislação complementar.
II - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.
Publique-se, e
Cumpra-se
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
PORTARIA Nº 024/2015
Olho d’Água do Borges – RN, 2 de janeiro de 2015.
O Sr. Prefeito do Olho d’Água do Borges, no uso de suas atribuições, resolve:
I - NOMEAR para o cargo de Diretor do Departamento de Cultura – Secretaria Municipal da Educação, da Cultura, do Esporte e do Turismo - Símbolo CC4, o Sr. DANILO W ANDUYNE PEREIRA , CPF nº 064.221.434-43, de conformidade com a Lei Municipal nº 513/2014, de 31 de dezembro de 2014 e demais legislação complementar.
II - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.
Publique-se, e
Cumpra-se
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
PORTARIA Nº 027/2015
Olho d’Água do Borges – RN, 2 de janeiro de 2015.
O Sr. Prefeito do Olho d’Água do Borges, no uso de suas atribuições, resolve:
I - NOMEAR para o cargo de Chefe de Setor de Compras – Secretaria Municipal do Planejamento, da Administração e das Finanças - Símbolo CC5, o Sr. RITA PEREIRA DA SILVA , CPF nº 721.628.054-72, de conformidade com a Lei Municipal nº 513/2014, de 31 de dezembro de 2014 e demais legislação complementar.
II - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.
Publique-se, e
Cumpra-se
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
PORTARIA Nº 037/2015
Olho d’Água do Borges – RN, 2 de janeiro de 2015.
O Sr. Prefeito do Olho d’Água do Borges, no uso de suas atribuições, resolve:
I - NOMEAR para o cargo de Chefe de Setor Administrativo do NASF – Secretaria Municipal da Saúde e do Saneamento - Símbolo CC5, a Srª. CLÁUDIA REJANE ALVES, CPF nº 047.439.164-70, de conformidade com a Lei Municipal nº 513/2014, de 31 de dezembro de 2014 e demais legislação complementar.
II - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.
Publique-se, e
Cumpra-se
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
O Sr. Prefeito do Olho d’Água do Borges, no uso de suas atribuições,
resolve:
I - NOMEAR para o cargo de Secretária Municipal da Saúde e do
Saneamento – Secretaria Municipal da Saúde e do Saneamento -
Símbolo CC1, e DESIGNAR para responder pelo cargo de Diretora
do Departamento de Atenção Básica - Secretaria Municipal da Saúde
e do Saneamento - Símbolo CC4, a Srª. IZABELA EVARISTA DE
MELO SILVA, CPF nº 292.346.368-48, de conformidade com a Lei
Municipal n° 513/2014, de 31 de dezembro de 2014 e demais
legislação complementar.
II - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
Publique-se, e
Cumpra-se
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
PORTARIA Nº 005/2015
Olho d’Água do Borges – RN, 2 de janeiro de 2015.
O Sr. Prefeito do Olho d’Água do Borges, no uso de suas atribuições,
resolve:
I - NOMEAR para o cargo de Secretária Municipal do
Desenvolvimento e da Assistência Social – Secretaria Municipal do
Desenvolvimento e da Assistência Social - Símbolo CC1, e
DESIGNAR para responder pelo cargo de Diretora do Departamento
de Capacitação em Políticas Públicas e Desenvolvimento Social -
Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social -
Símbolo CC4, a Srª. DANIELLE QUEIROGA DE MORAIS
DANTAS, CPF nº 064.828.364-02, de conformidade com a Lei
Municipal n° 513/2014, de 31 de dezembro de 2014 e demais
legislação complementar.
II - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
Publique-se, e
Cumpra-se
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
PORTARIA Nº 006/2015
Olho d’Água do Borges – RN, 2 de janeiro de 2015.
O Sr. Prefeito do Olho d’Água do Borges, no uso de suas atribuições,
resolve:
I - NOMEAR para o cargo de Secretária Adjunta Municipal do
Planejamento, da Administração e das Finanças – Secretaria
Municipal do Planejamento, da Administração e das Finanças -
Símbolo CC2, e DESIGNAR para responder pelo cargo de Diretora
do Departamento de Licitações, Contratos e Convênios - Secretaria
Municipal do Planejamento, da Administração e das Finanças -
Símbolo CC4, a Srª. MARIA SALETE DA SILVA, CPF nº
de 31 de dezembro de 2014 e demais legislação complementar.
II - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
Publique-se, e
Cumpra-se
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
PORTARIA Nº 007/2015
Olho d’Água do Borges – RN, 2 de janeiro de 2015.
O Sr. Prefeito do Olho d’Água do Borges, no uso de suas atribuições,
resolve:
I - NOMEAR para o cargo de Secretário Adjunto Municipal da
Infraestrutura, da Agropecuária, do Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos – Secretaria da Infraestrutura, da Agropecuária, do Meio
Ambiente e dos Recursos Hídricos - Símbolo CC2, e DESIGNAR
para responder pelo cargo de Diretor do Departamento de Agricultura
e Pecuária - Secretaria da Infraestrutura, da Agropecuária, do Meio
Ambiente e dos Recursos Hídricos - Símbolo CC4, o Sr. THALLES
WENDELL TAVARES GONZAGA, CPF nº 101.750.384 -22, de
conformidade com a Lei Municipal n° 513/2014, de 31 de dezembro
de 2014 e demais legislação complementar.
II - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
Publique-se, e
Cumpra-se
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
PORTARIA Nº 010/2015
Olho d’Água do Borges – RN, 2 de janeiro de 2015.
O Sr. Prefeito do Olho d’Água do Borges, no uso de suas atribuições,
resolve:
I - NOMEAR para o cargo de Secretário Adjunto Municipal do
Desenvolvimento e da Assistência Social – Secretaria Municipal do
Desenvolvimento e da Assistência Social - Símbolo CC2, o Sr.
ROBERTO MEDEIROS DA SILVA, CPF Nº 813.995.614-72 de
conformidade com a Lei Municipal n° 513/2014, de 31 de dezembro
de 2014 e demais legislação complementar.
II - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
Publique-se, e
Cumpra-se
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
PORTARIA Nº 011/2015
Olho d’Água do Borges – RN, 2 de janeiro de 2015.
O Sr. Prefeito do Olho d’Água do Borges, no uso de suas atribuições,
resolve:
I - NOMEAR para o cargo de Assessor Jurídico – Gabinete Civil -
Símbolo CC3, o Sr. JOSÉ CÂNDIDO NETO, CPF nº 073.744.244-
18, de conformidade com a Lei Municipal n° 513/2014, de 31 de
dezembro de 2014 e demais legislação complementar.
II - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
Publique-se, e
Cumpra-se
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
PORTARIA Nº 012/2015
Olho d’Água do Borges – RN, 2 de janeiro de 2015.
O Sr. Prefeito do Olho d’Água do Borges, no uso de suas atribuições,
resolve:
I - NOMEAR para o cargo de Assessor em Engenharia – Gabinete
CIvil - Símbolo CC3, o Sr. MARCEL FERNANDES DE MORAIS,
CPF nº 085.419.294-85, de conformidade com a Lei Municipal n°
513/2014, de 31 de dezembro de 2014 e demais legislação
complementar.
II - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
Publique-se, e
Cumpra-se
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
PORTARIA Nº 013/2015
Olho d’Água do Borges – RN, 2 de janeiro de 2015.
O Sr. Prefeito do Olho d’Água do Borges, no uso de suas atribuições,
resolve:
I - NOMEAR para o cargo de Assessor de Comunicação – Gabinete
Civil - Símbolo CC3, o Sr. BRENO TAVARES NUNES, CPF nº
057.909.194-56, de conformidade com a Lei Municipal n° 513/2014,
de 31 de dezembro de 2014 e demais legislação complementar.
II - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
Publique-se, e
Cumpra-se
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
PORTARIA Nº 014/2015
Olho d’Água do Borges – RN, 2 de janeiro de 2015.
O Sr. Prefeito do Olho d’Água do Borges, no uso de suas atribuições,
resolve:
I - NOMEAR para o cargo de Assessor em Contabilidade – Gabinete
Civil - Símbolo CC3, o Sr. JUNIFRAN PAIVA DE QUEIROZ,
CPF nº 089.035.464-23, de conformidade com a Lei Municipal n°
513/2014, de 31 de dezembro de 2014 e demais legislação
complementar.
II - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
Publique-se, e
Cumpra-se
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
PORTARIA Nº 015/2015
Olho d’Água do Borges – RN, 2 de janeiro de 2015.
O Sr. Prefeito do Olho d’Água do Borges, no uso de suas atribuições,
resolve:
I - NOMEAR para o cargo de Diretor de Defesa Civil – Gabinete
Civil - Símbolo CC4, o Sr. THIAGO ESCOLÁSTICO PAULINO
LEITE, CPF nº 031.892.484-60, de conformidade com a Lei
Municipal n° 513/2014, de 31 de dezembro de 2014 e demais
legislação complementar.
II - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
Publique-se, e
Cumpra-se
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
PORTARIA Nº 016/2015
Olho d’Água do Borges – RN, 2 de janeiro de 2015.
O Sr. Prefeito do Olho d’Água do Borges, no uso de suas atribuições,
resolve:
I - NOMEAR para o cargo de Diretora de Departamento
Administrativo do Pró-Infância – Secretaria Municipal da Educação,
da Cultura, do Esporte e do Turismo - Símbolo CC4, a Srª. ANA
LÚCIA MARQUES DE PAIVA, CPF nº 566.987.554-00, de
conformidade com a Lei Municipal n° 513/2014, de 31 de dezembro
de 2014 e demais legislação complementar.
II - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
Publique-se, e
Cumpra-se
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
PORTARIA Nº 017/2015
Olho d’Água do Borges – RN, 2 de janeiro de 2015.
O Sr. Prefeito do Olho d’Água do Borges, no uso de suas atribuições,
resolve:
I - NOMEAR para o cargo de Diretor do Departamento Geral do
HRES – Secretaria Municipal da Saúde e do Saneamento - Símbolo
CC4, o Sr. EDICARLOS DIAS FERREIRA, CPF nº 010.911.714-
08, de conformidade com a Lei Municipal n° 513/2014, de 31 de
dezembro de 2014 e demais legislação complementar.
II - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
Publique-se, e
Cumpra-se
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
PORTARIA Nº 018/2015
Olho d’Água do Borges – RN, 2 de janeiro de 2015.
O Sr. Prefeito do Olho d’Água do Borges, no uso de suas atribuições,
resolve:
I - NOMEAR para o cargo de Assessora Jurídica Previdenciária –
Secretaria Municipal do Planejamento, da Administração e das
Finanças - Símbolo CC3, a Srª. MARIANA ROSADO DE
MIRANDA, CPF nº 011.213.964-70, de conformidade com a Lei
Municipal n° 513/2014, de 31 de dezembro de 2014 e demais
legislação complementar.
II - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
Publique-se, e
Cumpra-se
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
PORTARIA Nº 019/2015
Olho d’Água do Borges – RN, 2 de janeiro de 2015.
O Sr. Prefeito do Olho d’Água do Borges, no uso de suas atribuições,
resolve:
I - NOMEAR para o cargo de Assessor Jurídico junto ao Tribunal de
Contas do Estado – Secretaria Municipal do Planejamento, da
Administração e das Finanças - Símbolo CC3, o Sr. EMANUEL
PESSOA DANTAS, CPF nº 811.787.941-72, de conformidade com a
Lei Municipal n° 513/2014, de 31 de dezembro de 2014 e demais
legislação complementar.
II - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
Publique-se, e
Cumpra-se
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
PORTARIA Nº 020/2015
Olho d’Água do Borges – RN, 2 de janeiro de 2015.
O Sr. Prefeito do Olho d’Água do Borges, no uso de suas atribuições,
resolve:
I - NOMEAR para o cargo de Assessor de Nível Superior em
Veterinária – Secretaria Municipal da Infraestrutura, da Agropecuária,
do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - Símbolo CC3, o Sr.
ANTÔNIO LEANDRO FERREIRA DA COSTA, CPF nº
074.848.634-83, de conformidade com a Lei Municipal n° 513/2014,
de 31 de dezembro de 2014 e demais legislação complementar.
II - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
Publique-se, e
Cumpra-se
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
PORTARIA Nº 021/2015
Olho d’Água do Borges – RN, 2 de janeiro de 2015.
O Sr. Prefeito do Olho d’Água do Borges, no uso de suas atribuições,
resolve:
I - NOMEAR para o cargo de Diretor de Recursos Hídricos –
Secretaria Municipal da Infraestrutura, da Agropecuária, do Meio
Ambiente e dos Recursos Hídricos - Símbolo CC4, o Sr. VALMIR
ARAÚJO, CPF nº 074.917.434-04, de conformidade com a Lei
Municipal n° 513/2014, de 31 de dezembro de 2014 e demais
legislação complementar.
II - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
Publique-se, e
Cumpra-se
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
PORTARIA Nº 022/2015
Olho d’Água do Borges – RN, 2 de janeiro de 2015.
O Sr. Prefeito do Olho d’Água do Borges, no uso de suas atribuições,
resolve:
I - NOMEAR para o cargo de Diretor do Departamento de Máquinas
e Frota – Secretaria Municipal da Infraestrutura, da Agropecuária, do
Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - Símbolo CC4, o Sr.
ANTÔNIO DIAS DE PAIVA, CPF Nº 779.468.044-15, de
conformidade com a Lei Municipal n° 513/2014, de 31 de dezembro
de 2014 e demais legislação complementar.
II - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
Publique-se, e
Cumpra-se
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
PORTARIA Nº 023/2015
Olho d’Água do Borges – RN, 2 de janeiro de 2015.
O Sr. Prefeito do Olho d’Água do Borges, no uso de suas atribuições,
resolve:
I - NOMEAR para o cargo de Diretor do Departamento de Esportes –
Secretaria Municipal da Educação, da Cultura, do Esporte e do
Turismo - Símbolo CC4, o Sr. ANTÔNIO DJANKLEY DE LIMA,
CPF nº 072.436.414-58, de conformidade com a Lei Municipal n°
513/2014, de 31 de dezembro de 2014 e demais legislação
complementar.
II - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
Publique-se, e
Cumpra-se
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
PORTARIA Nº 025/2015
Olho d’Água do Borges – RN, 2 de janeiro de 2015.
O Sr. Prefeito do Olho d’Água do Borges, no uso de suas atribuições,
resolve:
I - NOMEAR para o cargo de Diretor do Departamento de Turismo –
Secretaria Municipal da Educação, da Cultura, do Esporte e do
Turismo - Símbolo CC4, e DESIGNAR para responder pelo cargo de
Chefe de Setor de manutenção de Vias, Praças, Logradouros e
Limpeza Urbana e Rural – Secretaria Municipal da Infraestrutura, da
Agropecuária, do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – Símbolo
CC5, o Sr. ALEX DIAS DE MEDEIROS, CPF nº 401.393.008-05,
de conformidade com a Lei Municipal n° 513/2014, de 31 de
dezembro de 2014 e demais legislação complementar.
II - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
Publique-se, e
Cumpra-se
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
PORTARIA Nº 026/2015
Olho d’Água do Borges – RN, 2 de janeiro de 2015.
O Sr. Prefeito do Olho d’Água do Borges, no uso de suas atribuições,
resolve:
I - NOMEAR para o cargo de Chefe de Setor de Patrimônio –
Secretaria Municipal do Planejamento, da Administração e das
Finanças - Símbolo CC5, o Sr. FRANCISCO RANIELE GOMES
DE FREITAS, CPF nº 049.357.944-37, de conformidade com a Lei
Municipal n° 513/2014, de 31 de dezembro de 2014 e demais
legislação complementar.
II - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
Publique-se, e
Cumpra-se
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
PORTARIA Nº 028/2015
Olho d’Água do Borges – RN, 2 de janeiro de 2015.
O Sr. Prefeito do Olho d’Água do Borges, no uso de suas atribuições,
resolve:
I - NOMEAR para o cargo de Chefe de Setor de Protocolo e Arquivo
– Secretaria Municipal do Planejamento, da Administração e das
Finanças - Símbolo CC5, a Srª. ÉRICA DANIELLY PRAXEDES
DE MORAIS, CPF nº 053.604.684-08, de conformidade com a Lei
Municipal n° 513/2014, de 31 de dezembro de 2014 e demais
legislação complementar.
II - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
Publique-se, e
Cumpra-se
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
PORTARIA Nº 029/2015
Olho d’Água do Borges – RN, 2 de janeiro de 2015.
O Sr. Prefeito do Olho d’Água do Borges, no uso de suas atribuições,
resolve:
I - NOMEAR para o cargo de Chefe de Setor de Tributação –
Secretaria Municipal do Planejamento, da Administração e das
Finanças - Símbolo CC5, o Sr. FRANCISCO DE ASSIS DE
OLIVEIRA, CPF nº 261.068.844-04, de conformidade com a Lei
Municipal n° 513/2014, de 31 de dezembro de 2014 e demais
legislação complementar.
II - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
Publique-se, e
Cumpra-se
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
PORTARIA Nº 030/2015
Olho d’Água do Borges – RN, 2 de janeiro de 2015.
O Sr. Prefeito do Olho d’Água do Borges, no uso de suas atribuições,
resolve:
I - NOMEAR para o cargo de Chefe de Setor de Programas Especiais
– Secretaria Municipal da Infraestrutura, da Agropecuária, do Meio
Ambiente e dos Recursos Hídricos - Símbolo CC5, o Sr. IENILTON
ALVES GURGEL, CPF nº 025.661.794-50, de conformidade com a
Lei Municipal n° 513/2014, de 31 de dezembro de 2014 e demais
legislação complementar.
II - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
Publique-se, e
Cumpra-se
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
PORTARIA Nº 031/2015
Olho d’Água do Borges – RN, 2 de janeiro de 2015.
O Sr. Prefeito do Olho d’Água do Borges, no uso de suas atribuições,
resolve:
I - NOMEAR para o cargo de Chefe de Setor Administrativo Escolar
Rural – Secretaria Municipal da Educação, da Cultura, do Esporte e
do Turismo - Símbolo CC5, a Srª. MARINA DE OLIVEIRA
PEREIRA, CPF nº 068.970.074-12 de conformidade com a Lei
Municipal n° 513/2014, de 31 de dezembro de 2014 e demais
legislação complementar.
II - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
Publique-se, e
Cumpra-se
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
PORTARIA Nº 032/2015
Olho d’Água do Borges – RN, 2 de janeiro de 2015.
O Sr. Prefeito do Olho d’Água do Borges, no uso de suas atribuições,
resolve:
I - NOMEAR para o cargo de Chefe de Setor de Unidades Esportivas
Escolares – Secretaria Municipal da Educação, da Cultura, do Esporte
e do Turismo - Símbolo CC5, a Srª. ANAELI CHAERLI
FERREIRA ALVES, CPF nº 092.448.614-70, de conformidade com
a Lei Municipal n° 513/2014, de 31 de dezembro de 2014 e demais
legislação complementar.
II - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
Publique-se, e
Cumpra-se
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
PORTARIA Nº 033/2015
Olho d’Água do Borges – RN, 2 de janeiro de 2015.
O Sr. Prefeito do Olho d’Água do Borges, no uso de suas atribuições,
resolve:
I - NOMEAR para o cargo de Chefe de Setor de Programas Especiais
– Secretaria Municipal da Educação, da Cultura, do Esporte e do
Turismo - Símbolo CC5, a Srª. RITA ALDEIJANE SOBRINHA,
CPF nº 761.465.884-15, de conformidade com a Lei Municipal n°
513/2014, de 31 de dezembro de 2014 e demais legislação
complementar.
II - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
Publique-se, e
Cumpra-se
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
PORTARIA Nº 034/2015
Olho d’Água do Borges – RN, 2 de janeiro de 2015.
O Sr. Prefeito do Olho d’Água do Borges, no uso de suas atribuições,
resolve:
I - NOMEAR para o cargo de Chefe de Setor de Transporte Escolar –
Secretaria Municipal da Educação, da Cultura, do Esporte e do
Turismo - Símbolo CC5, a Srª MARIA AURENI DA CONCEIÇÃO
SALES, CPF nº 721.628.134-91, de conformidade com a Lei
Municipal n° 513/2014, de 31 de dezembro de 2014 e demais
legislação complementar.
II - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
Publique-se, e
Cumpra-se
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
PORTARIA Nº 035/2015
Olho d’Água do Borges – RN, 2 de janeiro de 2015.
O Sr. Prefeito do Olho d’Água do Borges, no uso de suas atribuições,
resolve:
I - NOMEAR para o cargo de Chefe de Setor de Recursos Humanos –
Secretaria Municipal da Saúde e do Saneamento - Símbolo CC5, e
DESIGNAR para responder pelos cargos de Chefe de Setor de
Vigilância Sanitária e de Chefe de Setor de Vigilância Epidemiológica
- Secretaria Municipal da Saúde e do Saneamento - Símbolo CC5, a
Srª. MARIA MEIREÂNGELA DE OLIVEIRA COSTA, CPF nº
357.680.574-68, de conformidade com a Lei Municipal n° 513/2014,
de 31 de dezembro de 2014 e demais legislação complementar.
II - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
Publique-se, e
Cumpra-se
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
PORTARIA Nº 036/2015
Olho d’Água do Borges – RN, 2 de janeiro de 2015.
O Sr. Prefeito do Olho d’Água do Borges, no uso de suas atribuições,
resolve:
I - NOMEAR para o cargo de Chefe de Setor de Unidade Básica de
Saúde Urbana – Secretaria Municipal da Saúde e do Saneamento -
Símbolo CC5, a Srª. AZENETE NASCIMENTO DE SOUZA, CPF
nº 392.830.704-53, de conformidade com a Lei Municipal n°
513/2014, de 31 de dezembro de 2014 e demais legislação
complementar.
II - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
Publique-se, e
Cumpra-se
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
PORTARIA Nº 038/2015
Olho d’Água do Borges – RN, 2 de janeiro de 2015.
O Sr. Prefeito do Olho d’Água do Borges, no uso de suas atribuições,
resolve:
I - NOMEAR para o cargo de Chefe de Setor de Regulação –
Secretaria Municipal da Saúde e do Saneamento - Símbolo CC5, a Srª.
MANOELA JANETHE BARROS COSTA, CPF nº 060.813.794-
42, de conformidade com a Lei Municipal n° 513/2014, de 31 de
dezembro de 2014 e demais legislação complementar.
II - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
Publique-se, e
Cumpra-se
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
PORTARIA Nº 039/2015
Olho d’Água do Borges – RN, 2 de janeiro de 2015.
O Sr. Prefeito do Olho d’Água do Borges, no uso de suas atribuições,
resolve:
I - NOMEAR para o cargo de Chefe de Setor de Farmácia –
Secretaria Municipal da Saúde e do Saneamento - Símbolo CC5, a Srª.
FRANCISCA VALDIA DA SILVA FERREIRA, CPF nº
785.649.724-68, de conformidade com a Lei Municipal n° 513/2014,
de 31 de dezembro de 2014 e demais legislação complementar.
II - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
Publique-se, e
Cumpra-se
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
PORTARIA Nº 040/2015
Olho d’Água do Borges – RN, 2 de janeiro de 2015.
O Sr. Prefeito do Olho d’Água do Borges, no uso de suas atribuições,
resolve:
I - NOMEAR para o cargo de Chefe de Setor de Programas Especiais
– Secretaria Municipal da Saúde e do Saneamento - Símbolo CC5, a
Srª. RITA ADRIELE QUEIROGA PEREIRA, CPF nº
086.318.654-86, de conformidade com a Lei Municipal n° 513/2014,
de 31 de dezembro de 2014 e demais legislação complementar.
II - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
Publique-se, e
Cumpra-se
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
PORTARIA Nº 041/2015
Olho d’Água do Borges – RN, 2 de janeiro de 2015.
O Sr. Prefeito do Olho d’Água do Borges, no uso de suas atribuições,
resolve:
I - NOMEAR para o cargo de Chefe de Setor de Programas Especiais
– Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social -
Símbolo CC5, e DESIGNAR para responder pelo cargo de Chefe de
Setor de Serviços Militares - Secretaria Municipal do
Desenvolvimento e da Assistência Social – Símbolo CC5, a Srª.
KARINA GACHET EVARISTO DA SILVA, CPF nº 290.103.398-
90, de conformidade com a Lei Municipal n° 513/2014, de 31 de
dezembro de 2014 e demais legislação complementar.
II - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
Publique-se, e
Cumpra-se
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
PORTARIA Nº 042/2015
Olho d’Água do Borges – RN, 2 de janeiro de 2015.
O Sr. Prefeito do Olho d’Água do Borges, no uso de suas atribuições,
resolve:
I - NOMEAR para o cargo de Chefe de Setor de Campanhas –
Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social -
Símbolo CC5, o Sr. ISRAEL DOS SANTOS ALVES, CPF nº
068.251.674-05, de conformidade com a Lei Municipal n° 513/2014,
de 31 de dezembro de 2014 e demais legislação complementar.
II - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
Publique-se, e
Cumpra-se
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
PORTARIA Nº 043/2015
Olho d’Água do Borges – RN, 2 de janeiro de 2015.
O Sr. Prefeito do Olho d’Água do Borges, no uso de suas atribuições,
resolve:
I - NOMEAR para o cargo de Chefe de Setor de Inclusão Digital –
Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social -
Símbolo CC5, o Sr. CLÉCIO ALMEIDA DA SILVA, CPF nº
011.968.264-80, de conformidade com a Lei Municipal n° 513/2014,
de 31 de dezembro de 2014 e demais legislação complementar.
II - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
Publique-se, e
Cumpra-se
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
PORTARIA Nº 044/2015
Olho d’Água do Borges – RN, 2 de janeiro de 2015.
O Sr. Prefeito do Olho d’Água do Borges, no uso de suas atribuições,
resolve:
I - NOMEAR para o cargo de Diretor do Departamento de Vigilância
Sanitária, Epidemiológica e de Saúde – Secretaria Municipal da Saúde
e do Saneamento - Símbolo CC4, a Srª. ROSÂNGELA MARIA
PEREIRA DA SILVA, CPF nº 886.353.174-98, de conformidade
com a Lei Municipal n° 513/2014, de 31 de dezembro de 2014 e
demais legislação complementar.
II - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
Publique-se, e
Cumpra-se
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
PORTARIA Nº 008/2015
Olho d’Água do Borges – RN, 2 de janeiro de 2015.
O Sr. Prefeito do Olho d’Água do Borges, no uso de suas atribuições,
resolve:
I - NOMEAR para o cargo de Secretário Adjunto Municipal da
Educação, da Cultura, do Esporte e do Turismo – Secretaria
Municipal da Educação, da Cultura, do Esporte e do Turismo -
Símbolo CC2, a Srª. GERCINA ALVES MORAES
CAVALCANTE, CPF Nº 818.587.361-53, de conformidade com a
Lei Municipal n° 513/2014, de 31 de dezembro de 2014 e demais
legislação complementar.
II - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
Publique-se, e
Cumpra-se
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
PORTARIA Nº 009/2015
Olho d’Água do Borges – RN, 2 de janeiro de 2015.
O Sr. Prefeito do Olho d’Água do Borges, no uso de suas atribuições,
resolve:
I - NOMEAR para o cargo de Secretário Adjunto Municipal da Saúde
e do Saneamento – Secretaria Municipal da Saúde e do Saneamento -
Símbolo CC2, a Srª. RITA DIAS BARROS SOARES, CPF Nº
365.954.704-20, de conformidade com a Lei Municipal n° 513/2014,
de 31 de dezembro de 2014 e demais legislação complementar.
II - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
Publique-se, e
Cumpra-se
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
PORTARIA Nº 024/2015
Olho d’Água do Borges – RN, 2 de janeiro de 2015.
O Sr. Prefeito do Olho d’Água do Borges, no uso de suas atribuições,
resolve:
I - NOMEAR para o cargo de Diretor do Departamento de Cultura –
Secretaria Municipal da Educação, da Cultura, do Esporte e do
Turismo - Símbolo CC4, o Sr. DANILO WANDUYNE PEREIRA,
CPF nº 064.221.434-43, de conformidade com a Lei Municipal n°
513/2014, de 31 de dezembro de 2014 e demais legislação
complementar.
II - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
Publique-se, e
Cumpra-se
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
CPF Nº 009.250.184-22
Prefeito
FONTE: DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, EDIÇÃO DE 12/01/2015
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