Requerimentos e projetos de lei de autoria do vereador Escolástico Paulino deverão ser discutidos e votados na Sessão de hoje à tarde da Câmara de Olho D’água do Borges/RN. Confira




Vereadores foram convocados para Sessão com início às 17h:00 desta sexta-feira (08). Na oportunidade, deverão ser discutidas e votadas várias proposições de autoria do vereador Escolástico Paulino, destacando-se:

-Requerimentos que versam sobre:1 Instalação de ar condicionado nos leitos do  Hospital Rita Elvira e nas Unidades Básicas de Saúde; 2  Instalação de ar condicionado nos ônibus escolares e nas escolas mantidas pelo Poder Público municipal; 3 Instalação de água da adutora rural em todas as residências, sem nenhuma exceção.

-Projetos de lei que versam sobre: 1 Isenção da taxa de inscrição em concursos públicos realizados por este município; 2 Isenção do IPTU e 3 Servidor comissionado ‘Ficha Limpa’.
- Emenda à Lei Orgânica que versa sobre: Aplicação de 30% da receita bruta com educação. Hoje, o município aplica 25%.
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