Parlamentares que querem tirar deputado do comando Câmara só veem duas saídas afastá-lo e convocar nova eleição: renúncia ou cassação. Waldir Maranhão diz que não abrirá mão do cargo
Maryanna Oliveira/Ag. Câmara
Maranhão assumiu a presidência no último dia 5, após o afastamento de Eduardo CunhaO presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), se transformou no novo dilema do Congresso. O caso é de difícil solução política e pode ser mais um motivo para que a Justiça defina como vai funcionar a chefia de um dos poderes da República. “Estudei todas as alternativas e não há solução a não ser a renúncia ou a cassação do seu mandato”, disse o primeiro-secretário Beto Mansur (PRB-SP). Primeiro vice-presidente, Maranhão assumiu o cargo com o afastamento liminar do presidente eleito Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado pelo STF de utilizar o mandato em benefício próprio.
A resistência do deputado em se segurar no cargo assusta a base aliada do presidente em exercício Michel Temer (PMDB). Temer tem sinalizado que não pretende entrar na disputa pelo comando da Casa. Mas deputados próximos ao peemedebista tentam emplacar um nome com maior afinidade com o novo governo.
Maranhão descartou a renúncia em todos os rápidos pronunciamentos que fez. Tenta se manter no cargo apesar da pressão do seu partido, o PP, que quer obrigá-lo a abandonar o posto. Nem mesmo a suspensão da filiação, cogitada pela cúpula partidária, é suficiente para retirá-lo do caso porque o parlamentar foi eleito vice-presidente da Câmara. E, pelo entendimento da assessoria jurídica da Casa, o cargo não pertence à sigla pela qual foi eleito ou coligação partidária.
O próprio presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e os deputados da bancada entendem que não há como afastá-lo a não ser pela cassação do mandato ou pela renúncia. As ameaças de punições administrativas dentro da legenda não funcionaram. Maranhão já perdeu o cargo de presidente do diretório estadual do PP e nem isso foi suficiente para assustá-lo.
Nesta sexta-feira surgiu mais uma tentativa de retirar Maranhão do cargo. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Osmar Serraglio (PMDB-PR), encomendou um parecer do corpo técnico da Câmara que concluiu pela necessidade de realização de nova eleição para o cargo de presidente da Câmara. Ligado a Cunha, Serraglio tenta substituir Maranhão por um nome de confiança do Palácio do Planalto. O estudo da CCJ não foi discutido no plenário da comissão e contradiz o entendimento da Secretaria-Geral da Mesa que alega ser de Maranhão o posto que ele ocupa.
Beto Mansur sugeriu outra alternativa: ele assumiria a direção dos trabalhos durante as sessões mais complicadas e Maranhão ficaria como representante da Câmara, presidindo as sessões mais leves ou sem previsão de votação. Nem mesmo entre os demais membros da Mesa esta ideia vingou. “Esta solução é uma vergonha para todos os deputados. Não podemos ficar mais desmoralizados”, disse o deputado Júlio Lopes (PP-RJ).
O dilema da Câmara com seu presidente interino atravessa a rua e chega ao Palácio do Planalto. O presidente em exercício Michel Temer receia que as medidas provisórias e outros projetos de lei do ajuste fiscal e da reforma administrativa demorem a ser votados pelos deputados por falta de um presidente da Casa que saiba tocar as sessões sem muitas interrupções da agora oposição – PT, PDT, Psol e PCdoB.
A alternativa apresentada pelo PPS para aprovar um projeto de resolução considerando vago o cargo de presidente da Câmara e necessária a realização de nova eleição também foi descartada pelas assessorias jurídicas dos partidos. Por ser uma “inovação”, seria facilmente questionada no STF e poderia desmoralizar ainda mais a Casa. Na próxima semana, Maranhão retornará a Brasília do jeito que saiu, disposto a ser o presidente da Câmara no lugar de Cunha até 2 de fevereiro do próximo ano.
Maryanna Oliveira/Ag. Câmara
Maranhão assumiu a presidência no último dia 5, após o afastamento de Eduardo CunhaO presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), se transformou no novo dilema do Congresso. O caso é de difícil solução política e pode ser mais um motivo para que a Justiça defina como vai funcionar a chefia de um dos poderes da República. “Estudei todas as alternativas e não há solução a não ser a renúncia ou a cassação do seu mandato”, disse o primeiro-secretário Beto Mansur (PRB-SP). Primeiro vice-presidente, Maranhão assumiu o cargo com o afastamento liminar do presidente eleito Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado pelo STF de utilizar o mandato em benefício próprio.
A resistência do deputado em se segurar no cargo assusta a base aliada do presidente em exercício Michel Temer (PMDB). Temer tem sinalizado que não pretende entrar na disputa pelo comando da Casa. Mas deputados próximos ao peemedebista tentam emplacar um nome com maior afinidade com o novo governo.
Maranhão descartou a renúncia em todos os rápidos pronunciamentos que fez. Tenta se manter no cargo apesar da pressão do seu partido, o PP, que quer obrigá-lo a abandonar o posto. Nem mesmo a suspensão da filiação, cogitada pela cúpula partidária, é suficiente para retirá-lo do caso porque o parlamentar foi eleito vice-presidente da Câmara. E, pelo entendimento da assessoria jurídica da Casa, o cargo não pertence à sigla pela qual foi eleito ou coligação partidária.
O próprio presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e os deputados da bancada entendem que não há como afastá-lo a não ser pela cassação do mandato ou pela renúncia. As ameaças de punições administrativas dentro da legenda não funcionaram. Maranhão já perdeu o cargo de presidente do diretório estadual do PP e nem isso foi suficiente para assustá-lo.
Nesta sexta-feira surgiu mais uma tentativa de retirar Maranhão do cargo. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Osmar Serraglio (PMDB-PR), encomendou um parecer do corpo técnico da Câmara que concluiu pela necessidade de realização de nova eleição para o cargo de presidente da Câmara. Ligado a Cunha, Serraglio tenta substituir Maranhão por um nome de confiança do Palácio do Planalto. O estudo da CCJ não foi discutido no plenário da comissão e contradiz o entendimento da Secretaria-Geral da Mesa que alega ser de Maranhão o posto que ele ocupa.
Beto Mansur sugeriu outra alternativa: ele assumiria a direção dos trabalhos durante as sessões mais complicadas e Maranhão ficaria como representante da Câmara, presidindo as sessões mais leves ou sem previsão de votação. Nem mesmo entre os demais membros da Mesa esta ideia vingou. “Esta solução é uma vergonha para todos os deputados. Não podemos ficar mais desmoralizados”, disse o deputado Júlio Lopes (PP-RJ).
O dilema da Câmara com seu presidente interino atravessa a rua e chega ao Palácio do Planalto. O presidente em exercício Michel Temer receia que as medidas provisórias e outros projetos de lei do ajuste fiscal e da reforma administrativa demorem a ser votados pelos deputados por falta de um presidente da Casa que saiba tocar as sessões sem muitas interrupções da agora oposição – PT, PDT, Psol e PCdoB.
A alternativa apresentada pelo PPS para aprovar um projeto de resolução considerando vago o cargo de presidente da Câmara e necessária a realização de nova eleição também foi descartada pelas assessorias jurídicas dos partidos. Por ser uma “inovação”, seria facilmente questionada no STF e poderia desmoralizar ainda mais a Casa. Na próxima semana, Maranhão retornará a Brasília do jeito que saiu, disposto a ser o presidente da Câmara no lugar de Cunha até 2 de fevereiro do próximo ano.
Fonte: Congresso em Foco
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