Portaria assinada pelo secretário Mário Frias foi publicada nestsegunda-feira (8)
Comprovante de vacinação contra a covid-19, no município do Rio de Janeiro. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
A Secretaria de Cultura editou, nesta segunda-feira (8), norma que proíbe a exigência do passaporte da vacina em eventos financiados pela Lei Rouanet.
A portaria foi assinada pelo secretário Mário Frias e publicada na edição de hoje do Diário Oficial.
“Fica vedado pelo proponente a exigência de passaporte sanitário para a execução ou participação de evento cultural a ser realizado, sob pena de reprovação do projeto cultural e multa”, diz o texto da norma.
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