As universidades federais têm um déficit de pelo menos 11 mil professores e servidores técnico-administrativos. São vagas para atender à demanda de graduações criadas na última década, como de Medicina, ou à expansão de cursos já existentes, mas os cargos não foram autorizados pelo governo federal. Com as lacunas, as instituições suspendem aulas, convocam docentes voluntários, deslocam professores de um câmpus a outro e relatam dificuldades para usar laboratórios.
A informação sobre o déficit de cargos consta de nota técnica do Ministério da Educação (MEC) enviada no fim de maio à Economia. No documento, o MEC calcula que, dos 8.373 cargos de docentes prometidos às universidades, só 4.644 foram de fato autorizados (déficit de 3.729). Em relação aos técnicos – responsáveis por laboratórios e bibliotecas, por exemplo -, o problema é ainda maior: 7.273 cargos. No total, a rede federal tem 95 mil professores e 102 mil técnicos.
A falta de pessoal fica evidente sobretudo após a metade dos cursos, quando há mais demanda por professores especialistas. Dirigentes de oito federais em todas as regiões do País dizem fazer “malabarismos” para driblar as dificuldades.
Nos últimos anos, as universidades têm sofrido com o corte do orçamento de custeio, usado para contas de energia ou limpeza, o que reduz ainda a margem para contratar terceirizados, também pagos com essa verba. Neste mês, a gestão Jair Bolsonaro (PL) bloqueou R$ 1,6 bilhão do MEC – o governo é criticado por não poupar a educação nos cortes de recursos. Mas liberou, em maio, 1.250 vagas para a Polícia Federal (PF) e a Rodoviária Federal (PRF).
“Temos um gargalo enorme, déficit de mais de 30 professores na Medicina”, diz Joana Angélica Guimarães da Luz, reitora da Federal do Sul da Bahia (UFSB), criada em 2013. Segundo ela, só houve liberação de cargos até 2017. O déficit total de 300 docentes na UFSB obriga Joana e todos os pró-reitores a dar aula. Ela, por exemplo, leciona Estatística – e também cuida das tarefas administrativas da universidade. Na UFSB, aulas práticas de atendimento ambulatorial, que deveriam ser feitas em grupos menores, têm quase o dobro de alunos, diz o aluno de Medicina Paulo Ricardo Freitas, de 25 anos.
Segundo ele, a última turma foi para o internato (período do curso em que é previsto atendimento a pacientes) tendo treinado intubação uma só vez. O jovem, de Brumado, sertão baiano, quer voltar com o diploma para atender a cidade natal, mas teme pela qualidade da formação.
Uma das metas para a educação no Brasil, fixada em lei, é ter 33% dos jovens matriculados no ensino superior até 2024 – hoje, a taxa é de 23,8%. A partir de 2003, a rede federal passou por expansão de vagas. Outro foco foi interiorizar, com a criação de universidades e câmpus fora dos grandes centros. O número de instituições saltou de 45, em 2002, para as atuais 69, mas isso não foi proporcionalmente acompanhado de verba e de pessoal.
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