Os protestos que tomaram as ruas do país no mês passado tiveram impacto
na produtividade do Congresso tanto em quantidade de projetos
analisados quanto na relevância dos temas votados em comparação com os
anos anteriores da atual legislatura.
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Atuação do Congresso em junho/julho desde o início da Legislatura (*) |
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|---|---|---|---|
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Câmara |
Senado |
Total |
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2011 |
15 |
18 |
33 |
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2012 |
14 |
18 |
32 |
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2013 |
18 |
19 |
37 |
| (*) Inclui projeto de lei, proposta de emenda à Constituição, medida provisória e projeto de resolução (que cria cargos e destina verba a órgaos públicos). Não considera requerimentos, pareceres e decretos legislativos (que confirmam acordos internacionais) | |||
No período entre todo o mês de junho e a primeira semana de julho,
Câmara e Senado votaram juntos neste ano 37 propostas entre projetos de
lei, propostas de emenda à Constituição, medidas provisórias e projetos
de resolução (que criam cargos e destina verba a órgaos públicos). No
mesmo período do ano passado, as duas Casas votaram 32 propostas. Em
2011, primeiro ano da atual legislatura, tinham sido 33.
O levantamento do G1 não considerou requerimentos, pareceres e decretos legislativos (que confirmam acordos internacionais) - veja abaixo uma lista dos principais projetos aprovados em cada ano.
No período de junho e julho, o Congresso tradicionalmente fica
esvaziado devido às festas juninas no Norte e Nordeste do país que
atraem os parlamentares da região e ao recesso parlamentar de julho.
Neste ano, além de a produtividade ter sido um pouco superior à dos anos
anteriores, a principal diferença foi no teor dos projetos. Mais do que
nos anos anterios, deputados e senadores aprovaram mais propostas de
caráter social, que têm impacto direto na vida da população.
Enquanto em 2011 e 2012 o Congresso votou aumento de cargos públicos,
neste ano a maioria dos projetos se referiu a melhorias em saúde e
educação, pleito das manifestações, além de propostas de combate à
corrupção, outra bandeira dos manifestantes.
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| Congresso Nacional |
A maior resposta dos deputados e senadores às manifestações de rua se
deu na última semana de junho e primeira de julho, dias depois do início
dos protestos.
O aumento da produtividade se verificou com mais intensidade na Câmara
dos Deputados, Casa onde tradicionalmente começa o andamento dos
projetos.
A primeira reação da Câmara foi a derrubada da Proposta de Emenda à
Constituição que limitava o poder de investigação do Ministério Público,
a chamada PEC 37, uma das reivindicações dos protestos.
Já o Senado transformou a corrupção em crime hediondo, além de instituir multa a empresas que participem de atos de corrupção.
Cargos e dinheiro para órgãos públicos
Depois das manifestações de rua, o Congresso não só aumentou a aprovação de projetos sociais como também não analisou propostas de aumento dos gastos públicos.
No meses de junho e julho de 2011 e 2012, os parlamentares analisaram
várias propostas que tratavam de criação de cargos públicos
comissionados (sem realização de concurso público), reajuste para
servidores e criação de órgãos. Nenhuma proposta semelhante foi votada
após os protestos do último mês.
Além disso, o Congresso também negou, neste ano, crédito para eventos
esportivos internacionais, como forma de atender aos protestos. Uma das
pautas das manifestações foi a crítica aos gastos com a Copa das
Confederações e a Copa do Mundo em vez da aplicação do dinheiro nas
áreas de saúde e educação.
Em 2011, os parlamentares aprovaram um regime de contratação
diferenciada para os eventos esportivos, o RDC, que foi alvo de críticas
por flexibilizar os processos licitatórios. Após as manifestações,
porém, a Câmara derrubou trecho de uma medida provisória que destinava
R$ 43 milhões para contratação de serviços de transmissão de áudio e
vídeo para os dois eventos.