Resolução cria mecanismo para público se manifestar sobre propostas.
Site do Senado vai mostrar número de aprovações populares das matérias.
Resolução do Senado Federal publicada nesta quinta-feira (11) no
"Diário Oficial da União" cria uma área no site do Senado para que
cidadãos possam manifestar se apoiam ou não projetos que tramitam na
Casa. De acordo com o texto, basta a pessoa fazer cadastro no site para usar a ferramenta.
A resolução entra em vigor a partir da data de publicação, mas no site
do Senado ainda não aparece o novo mecanismo. A assessoria de imprensa
do Senado informou que ainda não tem a data de quando o dispositivo vai
estar acessível à população.
A ferramenta, segundo a assessoria de imprensa do Senado, vai ser
parecida com a utilizada em algumas redes sociais, que permitem ao
usuário dizer se gosta ou não de determinado conteúdo publicado.
De acordo com a resolução, na consulta da tramitação de um projeto no
site do Senado haverá um indicador que vai mostrar quantas pessoas já
manifestaram apoio ou rejeitaram a matéria.
Na prática, o fato de muitas pessoas desaprovarem um projeto não vai
ter o poder de derrubar a matéria, mas poderá servir de base para os
senadores perceberem a reação do eleitor a determinado tema.
Depois dos protestos populares que ocorreram em várias cidades do país
nas últimas semanas, o Senado vem tentando implementar o que chama de
"agenda positiva", com projetos que aproximem o cidadão da Casa, como é o
caso da nova ferramenta criada pelo resolução. A agenda positiva também
prioriza projetos que atendam às reivindicações que foram feitas nas
ruas, como mais transparência na política e maior participação popular
nos assuntos do país.
Do G1