Foi publicada na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União
a medida provisória (MP) que institui o Programa Mais Médicos para o
Brasil. Lançada ontem (8), pelo Executivo, a iniciativa prevê a
contratação de médicos para atuar na saúde básica em municípios do
interior e na periferia das grandes cidades. Além da MP, também foi
publicada a portaria conjunta do ministérios da Educação e da Saúde que
fixa as diretrizes do programa.
Entre os
objetivos listados estão diminuir a carência de médicos nas regiões
prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS), de modo a reduzir as
desigualdades regionais nesta área; fortalecer a prestação de serviços
na atenção básica em saúde no país; e ampliar a inserção do médico em
formação nas unidades de atendimento do SUS, desenvolvendo seu
conhecimento sobre a realidade da saúde da população brasileira.
De
acordo com o governo federal, a prioridade é contratar médicos formados
no Brasil. Caso as vagas não sejam preenchidas pelos brasileiros, o
governo contratará médicos estrangeiros ou brasileiros formados no
exterior, sendo que os últimos terão preferência dentro deste grupo. A
estimativa inicial do Ministério da Saúde é a abertura de cerca de 10
mil vagas, mas o número pode mudar, já que os municípios ainda vão se
inscrever no programa.
Durante
solenidade de lançamento do programa, o ministro da Saúde, Alexandre
Padilha, destacou que faltam médicos no país e que a população não pode
esperar pela maior quantidade de profissionais que irão ingressar no
mercado com a ampliação dos cursos e residências.
Além
de salário de R$ 10 mil, os médicos que atuarem no interior do país e
nas regiões metropolitanas vão receber auxílio para deslocamento. A
jornada de trabalho será 40 horas semanais na atenção básica do Sistema
Único de Saúde (SUS), sob a supervisão de instituições públicas de
ensino.
Na Região Norte, os profissionais vão
receber o auxílio deslocamento equivalente a R$ 30 mil. Os médicos que
forem para a Região Nordeste receberão R$ 20 mil e para as regiões
metropolitanas, será R$ 10 mil. Tanto o salário quanto os auxílios serão
pagos pelo governo federal. O auxílio não é contínuo.
No
lançamento do programa, a presidenta Dilma Rousseff disse que o
objetivo do Mais Médicos para o Brasil não é trazer profissionais
estrangeiros, e sim levar médicos às cidades com carência.
A
contratação de médicos integra o pacote de medidas para a saúde,
lançado por Dilma no fim de junho em resposta às manifestações que
pediam melhoria nos serviços públicos do país. O pacto pela saúde também
prevê investimentos de R$15,8 bilhões para construção e melhoria de
hospitais, unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e unidades básicas de
Saúde.
Fonte: Tribuna do Norte