Nos quatro anos de mandato entre 2008 e 2012, os
5.566 prefeitos do País criaram, em conjunto, 64 mil cargos
comissionados – aqueles para os quais não é necessário fazer concurso
público, e que costumam ser loteados por indicação política. Com a
massiva abertura de vagas, o total de funcionários públicos municipais
em postos de livre nomeação subiu de 444 mil para 508 mil. Juntos, eles
lotariam os oito maiores estádios da Copa de 2014.
Na semana que passou, milhares de prefeitos, que comandam essas
máquinas municipais muitas vezes infladas por loteamentos políticos, se
deslocaram a Brasília a fim de pressionar a presidente Dilma Rousseff a
liberar mais recursos.
Dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, divulgada no
início do mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), revelam que o porcentual de servidores não concursados é maior
nas prefeituras pequenas – as mais dependentes de verbas federais e as
que lideram o lobby pela ampliação dos repasses.
Na média, as cidades com até 5 mil habitantes têm 12% de seu quadro
ocupado por servidores comissionados. No restante do universo dos
municípios, essa taxa cai para 8%.
Em Brasília, os prefeitos foram agraciados com o anúncio de R$ 3
bilhões em recursos extraordinários. Parte da plateia, porém, vaiou
Dilma, pois queria a ampliação do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM), principal canal de repasses federais para as prefeituras.
O FPM é especialmente importante para os micromunicípios. A receita
tributária própria, de impostos como IPTU, ISS e ITBI, chega no máximo a
3,5% do orçamento das cidades de até 5 mil habitantes, segundo estudo
do pesquisador François Bremaeker, da Associação Transparência
Municipal.
O Estado de S. Paulo