Brasília - O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, esteve no
Senado hoje (4) negociando para que o Plano Nacional de Educação (PNE)
seja votado o mais rápido possível. A matéria passou pela Câmara dos
Deputados e atualmente depende de aprovação na Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) e da Comissão de Educação (CE) do Senado.
Segundo o ministro, o ponto mais sensível do texto é o que
estabelece que as crianças e os jovens com deficiência deverão ser
universalmente atendidos em escolas públicas de ensino regular.
Mercadante tem feito reuniões com representantes das associações e
escolas especiais e com os parlamentares na tentativa de chegar a um
acordo que possibilite a votação rápida do PNE. A expectativa é que o
projeto seja votado na CCJ na próxima semana e logo em seguida seja
apreciado na CE. “Esse [estudantes especiais] é o tema mais sensível.
Nós estamos tentando chegar a um entendimento amplo para facilitar a
votação e depois o retorno para a Câmara, porque lá já demorou muito
tempo”, disse o ministro.
Mercadante ressaltou que a ideia do governo é que as associações dos
Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) atuem de forma complementar ao
estudo regular e continuem recebendo financiamento do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Ele defendeu que as
crianças estudem em escolas públicas comuns como forma de estimular o
respeito e a convivência com pessoas diferentes.
“Por exemplo, uma criança surda precisa estar em um momento do
desenvolvimento dela na escola especial para aprender Libras [Língua
Brasileira de Sinais], aprender a conversar na linguagem dos surdos. Mas
ela precisa ir para a escola pública para aprender a conviver com os
outros e para os outros aprenderem a conviver com a diferença. Isso é
importante para a democracia e para o desenvolvimento da cultura da
diversidade, do respeito ao outro, que a escola tem que estar sempre
preservando”, exemplificou.
O ministro também voltou a falar sobre o Programa Mais Professores,
lançado recentemente pelo governo federal. A proposta, segundo ele, é
parecida com a do Mais Médicos, de levar profissionais para áreas
isoladas e pobres do país, onde é difícil fixá-los. No entanto,
Mercadante ressaltou que o governo não tem a pretensão de trazer
professores estrangeiros para o Brasil e vai apenas oferecer estímulos
para que professores brasileiros queiram colaborar com escolas que
tenham baixo desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
(Ideb).
“Estamos discutindo com os secretários de Educação do Brasil, vamos
fazer um edital público e vamos convidar professores qualificados. Vamos
dar uma bolsa adicional, além do salário que ele receberia, para ele
ajudar a formar os professores daquela escola, a melhorar o padrão
pedagógico e impulsionar a qualidade de ensino. Por isso vamos chamar
professores, mas são professores brasileiros sempre, inclusive
aposentados que não estão mais na sala de aula, e talvez, com um
estímulo como esse, se disponham a voltar e ajudar as escolas que
precisam de apoio”, explicou o ministro.
Fonte: Agência Brasil