Seleção será em duas etapas: Prova Escrita e Eleição Direta, através da qual todo o eleitorado do município poderá votar.

Seleção será em duas etapas: Prova Escrita e Eleição Direta, através da qual todo o eleitorado  do município poderá votar.

O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Olho D’água do Borges-RN publicou no Diário da FEMURN, edição desta sexta-feira, 05, Edital nº 001/2019, que dispõe sobre o processo de eleição para a composição do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2024.  As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na Secretaria Municipal de Assistência Social, Rua Etelvino Sales, S/N, centro, Olho D’água do Borges-RNJ entre os dias 22 de abril e 03 de maio de 2019.

O processo visa o preenchimento de cinco vagas de conselheiro tutelar, mais formação de cadastro de reserva, denominados suplentes. Dentre os requisitos exigidos dos candidatos, deverão ter idade igual ou superior a 21 anos; residir no município há mais de dois anos; Ensino Médio Completo ou curso equivalente e Idoneidade Moral. O conselheiro eleito tem contrato de dedicação exclusiva de 40 horas semanais com o município, e o mandato é de quatro anos. O salário é de R$ 998,00 (Um Salário Mínimo).

Os conselheiros tutelares são escolhidos pela sociedade e têm a missão de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente, no âmbito municipal. A eleição para escolha dos candidatos acontecerá no dia 06 de outubro de 2019. Só participará da eleição os candidatos aprovado na prova escrita.

Informações do CMDCA