Reforma da Previdência do Estado do RN: Governadora Fátima ignora, até aqui, pedido de professores da Uern

Um grupo de professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que integram a Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Uern, se reuniu na tarde desta segunda-feira (10) com a diretoria da Associação dos Docentes (ADUERN) para discutir questões relacionadas à proposta de reforma da previdência apresentada pelo Governo do Estado e que devem impactar bastante a vida do servidores da universidade.

O grupo - formado por professores e técnicos de departamentos diversos - encaminhou carta ao Gabinete Civil do Governo do Estado solicitando o adiamento do envio do projeto de reforma previdenciária à Assembleia Legislativa - previsto para esta semana - para que pudessem elaborar uma proposta com sugestão de ajustes que tornem a medida mais justa para os servidores. O documento foi subscrito por 40 docentes e técnicos administrativos. Até o momento, não houve resposta.

Os professores expuseram à diretoria da Aduern que, aprovada no modelo em que se encontra, a reforma previdenciária do Governo do Estado causará danos financeiros imediatos a grande parte dos servidores da universidade, além de contribuir ainda mais com a defasagem salarial construída ao longo dos últimos dez anos.

Além disso, considerando que o Governo do Estado não se pronunciou sobre a prorrogação do prazo para envio do projeto de lei para a Assembleia Legislativa, bem como não disponibiliza a base de dados para realização de cálculos e projeções, esse grupo de servidores considera inviabilizada a apresentação de uma proposta consistente de revisão das alíquotas de desconto da previdência dos servidores ativos e inativos. Não é possível pensar em uma reforma previdência sustentável, sem o conhecimento dos dados relacionados.

Mesmo diante da dificuldade para elaboração de uma proposta técnica, devido a falta de prazo suficiente e a indisponibilidade de dados, os professores defenderam a necessidade de abertura de diálogo com o governo, e apontaram medidas que consideram fundamentais para reduzir o impacto financeiro da reforma para os servidores:

1) inclusão da educação superior no regime especial que garante a redução da idade mínima de aposentadoria em 5 anos, desde que comprovado tempo de efetivo exercício das funções de magistério;

2) melhor distribuição das alíquotas progressivas em relação às faixas salariais dos servidores;

3) alteração nas regras de transição;

4) mecanismo de atualização das alíquotas para cada faixa salarial;

5) aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, este último ponto, também defendido pela ADUERN.

A presidente da Aduern, Patrícia Barra, informou que uma assembleia da categoria será marcada para a próxima sexta-feira e que as sugestões apresentadas pelo grupo podem ser discutidas também neste momento. Por fim, o grupo de servidores vinculados à Frente Parlamentar e Popular em Defesa da UERN declarou que enviará as sugestões ao Governo. 

Participaram da reunião os professores Esdras Marchezan, Francisco Carlos, Zezineto Mendes, Mairton França e Francisco Soares de Lima. Além da presidente da Aduern, Patrícia Barra, participaram também a vice-presidente, Kelânia Freire, a tesoureira, Flávia Spinelli, e a diretora do setor de aposentados, Lúcia Musmee.