Mais uma empresa aérea estrangeira
solicitou autorização para operar voos regionais no Brasil. É o caso da
espanhola Air Nostrum, que pretende iniciar as rotas ainda no segundo
semestre deste ano. A companhia deverá atuar no país com outro nome. O
pedido, apresentado nesta quinta-feira (6) pela empresa à Agência
Nacional da Aviação Civil (Anac), visa conseguir o certificado de
operação. Com o documento, a empresa poderá pleitear horários de voos
nos aeroportos nacionais.
Menos de um ano após a permissão de 100%
de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras, este é o
segundo pedido do tipo recebido pela Anac. Em maio de 2019, a espanhola
Globalia Linhas Aéreas Ltda foi autorizada pela agência a atuar no
mercado doméstico. No mesmo mês, a empresa apresentou ao presidente Jair
Bolsonaro o plano de operação no Brasil. O encontro foi articulado pelo
ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que contribuiu para a
vinda da Globalia ao país.
“A chegada destas empresas
internacionais ao mercado doméstico tem tudo para reduzir o preço das
passagens no Brasil. O aumento da competitividade beneficia o turista
brasileiro e contribui definitivamente para o crescimento econômico e
social do país”, comemora Marcelo Álvaro.
A abertura de empresas que operam voos
domésticos ao capital estrangeiro foi permitida a partir de junho de
2019, com a publicação da Lei nº 13.842/19, que eliminou limites de
investimento internacional em companhias que pretendem atuar no
país. Antes, o Código Brasileiro de Aeronáutica determinava que pelo
menos 80% do capital com direito a voto nas aéreas deveriam pertencer a
brasileiros - ou seja, restringia a 20% a participação estrangeira.
Pesquisa realizada pelo Ministério do
Turismo revelou que 75% dos brasileiros são a favor do aumento do número
de empresas aéreas em operação no Brasil. De acordo com a Anac, em
rotas aéreas com distância de 1.000 km, por exemplo, a tarifa aérea
média cobrada por uma empresa sem concorrente em 2018 foi 33% maior que a
praticada em ambientes competitivos (com duas ou mais companhias).
BAIXO CUSTO - Nos
últimos dois anos, novas empresas aéreas de baixo custo, as chamadas low
costs, entraram no mercado brasileiro. Norwegian, Sky Airlines,
Flybondi e Jetsmart já operam voos para várias cidades do país, como São
Paulo, Salvador, Florianópolis, Foz do Iguaçu, Rio de Janeiro e Porto
Alegre, indo e vindo de Londres, na Inglaterra; Buenos Aires, na
Argentina, e Santiago, no Chile. Já a Virgin Atlantic, uma das maiores
companhias aéreas do Reino Unido, iniciará viagens para Londres a partir
de março deste ano.
Edição: André Martins
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