Serrinha dos Pintos-RN - A
sessão da Câmara desta sexta-feira, 07/12/2012, ainda nem começou, mas
já vem gerado bastante polêmica no município de Serrinha dos Pintos.
Tudo isso depois de um projeto de lei municipal enviado pelo Executivo,
que quer reduzir a carga horaria semanal dos professores da rede
municipal de 40 para 30 horas. Projeto esse que vem gerando controversas
e dividindo opiniões entre as pessoas e professores que lutam pela não
aprovação desse projeto que deve ser votado na sessão ordinária dessa
sexta-feira, e contará com a presença dos professores que alegam que
caso ele seja aprovado, o salario dos mesmos também será reduzido(o que é
inconstitucional)
O blog
Serrinha de Fato hoje pela manhã, 05/12, procurou o presidente da
Câmara de vereadores, o senhor José Silva, e o mesmo falou:
“Essa
matéria veio do Executivo e não poderia vir do Legislativo, até que
alguns professores andaram falando por ai sobre essa matéria dizendo que
a mesma tinha entrado na Câmara no ano passado através de alguns
vereadores, citaram até o nome do vereador Lindeberg Leite, o que não é
verídico, isso por que essa é uma matéria que compete ao Executivo. E se
trata da redução da jornada de trabalho dos profissionais do Magistério
Público, de uma redução de 40 para 30 horas semanais, esse projeto está
na Constituição de Justiça e deve receber o parecer ainda essa semana. A
matéria deve entra em pauta na ordem do dia, na próxima sesta-feira(07)
onde será debatida e submetida à votação. Com relação a resultado não
posso antecipar nada, por que ainda não temos o parecer da matéria, mas
tudo que se espera acontecer no decorrer da semana e na reunião de
sexta-feira tendo em vista uma reunião que está marcada para manhã (06)
com os professores, e a câmara municipal que deve estar presente,
representada por alguns vereadores, a presença do Executivo e assessoria
jurídica e um contador, por que a Câmara de fato não estar querendo
prejudicar ninguém, nós estamos sofrendo uma pressão dos professores
muito grande, todo dia os professores estão ligando para o vereadores,
eu só queria passar para esse pessoal que está ai e para todos do
município que essa Câmara tem amadurecimento, nós chegamos aqui em 97 e
criamos todas as leis, e alguns profissionais tem até tentado nos
atingir de forma grosseira, mas nós não merecemos, pois aqui nessa Casa
nós, por várias vezes, aprovamos projetos que beneficiaram aos
professores, nunca arrancamos aplauso dos professores, e agora eles
estão nos levando ao calvário, entra um projeto do Executivo que está
sendo analisado por a essa Casa, e que tenha certeza professores, tenha
certeza Serrinha dos Pintos que jamais essa Casa vai tremer diante de
barulho de quem quer que seja ou qualquer categoria, que venha fazer
aqui, por que isso nunca aconteceu aqui, por que somos idôneos estamos
preparados e prontos para representar o povo e não apenas uma categoria,
nos não podemos beneficiar os professores independentemente de todo o
Município. Há uma lei que protege eles e eles estão amparados legalmente
porque fizeram concurso para 40 horas, e hoje a Justiça está obrigando o
Executivo pagar o piso salarial para os professores e eles nos trazem
números, mas que precisam me convencer que existem recursos que o Chefe
do Executivo possa fazer o pagamento deles de acordo com o Piso
Nacional, e se não tem recursos não há outra alternativa a não ser
reduzir a carga horaria dos professores. Esse é meu entendimento, a lei
que está aqui tem aparo no artigo 62 da lei 9.394 em vinte de dezembro
1996 que estabelece a Diretrizes e Bases da Educação Nacional para a
jornada no máximo para 30 horas, ela está pautada numa Lei Federal,
então a Câmara com muita responsabilidade vai analisar esse projeto e
dar uma resposta de forma responsável. Eu acredito que eu poderia ate
antecipar hoje que há uma possibilidade muito forte, se não estiver uma
justificativa pautada em números da categoria, há uma possibilidade
quase real do projeto ser aprovado na sexta-feira. Nós estamos
dependendo do parecer de Comissão que deve sair amanhã, e sem dúvida
nenhuma essa novela chegar ao fim sexta-feira. Também quero dizer que
convencei com alguns professores que estão ai no movimento mas são
favorável redução da carga horária, e tendo em vista que eles já tiveram
conhecimento que o município não tem condição financeira de arcar com
essa responsabilidade e continuar a pagar o piso salarial à eles em cima
de uma carga hora de 40 horas.
Gostaria
de dizer ao povo de Serrinha que 90% dos municípios do Estado já
reduziram a carga horas para 30 horas, inclusive a carga horaria do
Estado é de 30 horas, eu acho que nós estamos fugindo dos princípios da
normalidade e que os Profissionais da Educação estão fazendo uma
tempestade agora tremenda em cima desse assunto, mas eles mesmos já
primaram pelas trintas horas, quando o Executivo não queria, eles queria
30 horas, agora não é questão do Executivo querer ou não querer, é uma
questão circunstancial chegamos à um ponto crucial que temos que fazer
isso. Fomos acusados aqui na Casa e eu vou mostrar para os professores
que essa própria Casa já cortou de forma responsável e tivemos que
reduzir salários de vereadores em três oportunidades, por exemplos; em
1998 nós reajustamos nosso salario de R$ 600,00 para R$ 402,00, em 2001
de R$ 563,00 para R$ 516,00, em 2004 reajuste de R$ 831,00 para R$
690,00 e em 2009 outro reajuste para baixo, de R$ 1580,00 para R$
1345,00. Então quando a gente tem coragem de fazer com nós próprios,
então nós estamos aqui dando uma demostração que estamos aqui para
legislar em causa própria, e não para nos beneficiar com legislativo
não, eu fiz questão de mostrar esses números porque na reunião que tive
aqui com os professores, uma educadora, pela qual eu tenho uma enorme
admiração e respeito, disse que os vereadores se reuniam para aumentar
os salários nossos, para aumentar o salário do prefeito, para aumentar o
salário dos secretários e agora nós estávamos nos reunindo para reduzir
os salários dos professores. Isso não é verdade. O vereador não tem
salario, o vereador tem um teto, tem um percentual que é o salario do
vereador o qual chega a R$ 1638,00 podendo ser reajustado em janeiro, e
ser reduzido para baixo, porque nós dependemos das receitas do
Município, assim como os professores dependem de receitas. O que o
Município pode fazer a não ser que eles mostrem outra solução? Mas não
vejo outra solução senão reduzir a carga horaria de 40 hora para 30
horas semanais".
Fonte: RNPolítica
