Bônus em função dos riscos profissionais passou pela Câmara e foi à sanção de Dilma
Rio de Janeiro -
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede 30% de adicional de periculosidade a vigilantes e seguranças privados, em função dos riscos profissionais. Para valer, o bônus precisa ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff.
A votação do Projeto de Lei 1033/03, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), foi requerida pelo deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ). Apesar da vitória na Câmara, o vice-presidente do Sindicato dos Vigilantes do Rio (Sindvig), Antônio Carlos, considerou a conquista como insuficiente.
A votação do Projeto de Lei 1033/03, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), foi requerida pelo deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ). Apesar da vitória na Câmara, o vice-presidente do Sindicato dos Vigilantes do Rio (Sindvig), Antônio Carlos, considerou a conquista como insuficiente.
Vigilantes comemoram a aprovação do bônus, mas adiantam que vão negociar a ampliação dos direitos | Foto: Divulgação
“O adicional só vai ser concedido se a situação de trabalho
for de risco. Por isso, se a presidenta sancionar, vamos negociar com o
Ministério do Trabalho a regulamentação, para que a periculosidade seja
estendida a todos os vigilantes”, adiantou Antônio.
Já o presidente do Sindicato das Empresas de Segurança Privada (Sindesp-RJ), Frederico Câmara, criticou a concessão dos 30% integrais.“Isso vai quebrar as empresas. O ideal é conceder de forma gradual, em até três anos. O Rio já concedeu 14%. Se as empresas tiverem que conceder os outros 16% de uma vez, a folha de pagamento vai ser impactada”, criticou o presidente.
O que está previsto no projeto de lei
O adicional aos vigilantes vai corresponder a 30% do salário, exceto gratificações, prêmios ou participações nos lucros.
Foram excluídos do direito ao adicional de periculosidade os profissionais que atuam em atividades sujeitas a acidentes de trânsito e também de trabalho.
Será permitido descontar do adicional valores de mesma natureza, já concedidos ao vigilante em razão de acordo coletivo.
Já o presidente do Sindicato das Empresas de Segurança Privada (Sindesp-RJ), Frederico Câmara, criticou a concessão dos 30% integrais.“Isso vai quebrar as empresas. O ideal é conceder de forma gradual, em até três anos. O Rio já concedeu 14%. Se as empresas tiverem que conceder os outros 16% de uma vez, a folha de pagamento vai ser impactada”, criticou o presidente.
O que está previsto no projeto de lei
O adicional aos vigilantes vai corresponder a 30% do salário, exceto gratificações, prêmios ou participações nos lucros.
Foram excluídos do direito ao adicional de periculosidade os profissionais que atuam em atividades sujeitas a acidentes de trânsito e também de trabalho.
Será permitido descontar do adicional valores de mesma natureza, já concedidos ao vigilante em razão de acordo coletivo.