Mas está cometendo crime de omissão. Por isso, vereadores oposicionistas comunicaram o fato ao TRE da tarde de segunda-feira (30)
Chefe do Poder Legislativo de Olho D'água do Borges recebeu determinação do TRE para empossar o substituto do prefeito cassado, mas está protelando o cumprimento da decisão Judicial. Por isso, deverá responder pelo crime de omissão. Vereadores oposicionistas comunicaram o fato ao TRE na tarde de ontem e solicitaram a posse imediata do vice-presidente da Casa Legislativa para a manhã desta terça-feira. Por isso, edis oposicionistas vão requerer Sessão Extraordinária da Câmara para as 11:30 de hoje (01), com o fim específico de dar posse ao substituto do prefeito cassado e afastado do cargo.
Vale ressaltar que, o prefeito cassado está proibido de assinar documentos da Prefeitura desde a publicação do Acórdão dos embargos declaratórios no dia 27 de junho de 2014. Veja determinação
GABSJ | 27/06/2014 12:15 | Informando que nesta data foram encaminhados os ofícios 101 e 102/2014-GAB, por e-mail institucional, à 39ª ZE - Umarizal/RN. |
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