O Sindicato dos Trabahadores em educação - SINTE-RN,comemora
aprovação de 10 por cento do Produto Interno Bruto para educação.
Depois
de muita pressão da sociedade civil, a comissão especial do Plano Nacional de
Educação (PNE – PL 8035/10) aprovou a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto
(PIB) do País em políticas da área no período de 10 anos. A conquista foi
bastante comemorada pela CNTE, que promoveu ampla mobilização pelo percentual e
acompanhou todo o processo de votação da matéria, desde o início. "Foi uma
vitória da mobilização organizada, da persistência, dos que nunca desistem e que
sabem que é importante a pressão sobre o parlamento de uma maneira democrática.
Vitória da CNTE, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, enfim, uma
vitória de quem defende a educação pública de qualidade, socialmente
referenciada", afirma o presidente da Confederação, Roberto Franklin de
Leão.
A sessão da Comissão Especial do PNE começou com atraso. Para
garantir que fossem analisados os destaques à meta 20 do Plano, que
possibilitavam o aumento do investimento de 8% para 10% do PIB, alguns
parlamentares abriram mão de apresentar seus destaques referentes às outras
metas. A reunião chegou a ser interrompida às 17h30 para que os deputados
comparecessem à Ordem do Dia, mas foi retomada em seguida. A ideia era que a
votação dos 10% não fosse adiada. Tudo foi acompanhado em uma sala lotada por
representantes de entidades da sociedade civil e estudantes, que cantavam e
faziam coro para que a votação não fosse deixada para outro dia.
Oito
destaques apresentados ao relatório do deputado Angelo Vanhoni sugeriam aumentar
a meta de investimento na educação. No final, os parlamentares acordaram que
apenas o destaque apresentado pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) seria
apreciado. No texto aprovado, o governo se compromete a investir pelo menos 7%
do PIB na área nos primeiros cinco anos de vigência do plano e 10% ao final de
dez anos.
Angelo Vanhoni, que chegou a sugerir a aplicação de 8% do PIB
em seu último relatório, apoiou a proposta de última hora. Apesar de ter votado
pelos 10%, ele voltou a afirmar que os 8% seriam suficientes para uma melhoria
significativa da educação no País. "Contudo, não compete ao relator ir de
encontro a 99% da comissão especial", avaliou.
O autor do destaque
aprovado, o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) acredita que a alternativa
teve apoio do governo porque oferece flexibilidade na gestão orçamentária.
Fonte: Correio da Tarde