Em audiência realizada hoje no Fórum da cidade de
Umarizal, numa ação movida pelos vereadores da oposição deste município, contra o blogueiro Raniele Gomes que fez publicação em seu blog na qual diz que os
vereadores da oposição estavam mais calados do que "quenga sem credito no
celular e menino gago em colégio novo", mas os edis em consideração e respeito aos familiares do blogueiro propuseram um acordo nos seguintes termos:
Proposta a reparação, foi ela aceita pelo autor(a) do
fato, nas seguintes condições: A título de composição dos danos o(a) autor(a)
do fato se compromete a publicar durante 02(dois) dias, postagem em nota de esclarecimento em seu blog, retratando-se das colocações pejorativas e ofensivas
aos vereadores da oposição de Olho D’água do Borges/RN, João Cavalcante da
Silva, Gildenia Pinto de Paiva e João Maria Ramalho de Almeida, reconhecendo
que errou ao compará-los à “quenga sem credito no celular” e “menino gago em
colégio novo”, quando criticou o silêncio da oposição na Câmara Municipal de
Olho D’água do Borges/RN, além de se comprometer de pedir desculpas pelas
ofensas publicadas. Ainda, deverá o Sr. Raniele Gomes, apagar inteiro teor da matéria
intitulada “Engolindo o Discurso”, e manter a nota da retratação. As partes
acordaram em fixar uma multa de R$ 3.000,00 (três mil reais), englobando os 03
processos para o caso de descumprimento dos termos do acordo. Em seguida pelo(a)
MM. Juiz(a) foi proferida a seguinte
sentença: “Vistos, etc... Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, a retratação entre às partes nestes autos, emprestando à
presente decisão, eficácia de titulo judicial podendo ser executado no juízo civil
competente, se necessário (art.74, Lei 9099/95).
Fonte: Blog OlhoD'águaemDia
