Por Carlos Chagas
O
impasse segue seu curso, agora exposto em sua crueza depois dos
pronunciamentos feitos no Congresso, pela reabertura dos trabalhos
legislativos e pelo comentário do presidente Joaquim Barbosa, sobre ser
o Supremo Tribunal Federal, o único intérprete da Constituição. Antes,
Marco Maia, que saía, Henrique Alves, que entrava, além de Renan
Calheiros, enfatizaram que apenas Câmara e Senado detém o poder de
cassar mandatos. Como pelo menos quatro deputados estão condenados a
penas de prisão pela mais alta corte nacional de Justiça, aguarda-se
apenas que as sentenças transitem em julgado para que se estabeleça o
choque.
Os
novos comandantes do Congresso rejeitam a cassação automática dos quatro
deputados e continuarão respeitando seus mandatos, pelo menos até que
se reúnam o Conselho de Ética e o plenário da Câmara, para decidir.
Enquanto
isso, porém, o que fará o Supremo Tribunal Federal? Será desmoralizado
caso suas condenações sejam desrespeitadas. Apelará para o artigo 142 da
Constituição, que estabelece destinarem-se as forças armadas à
garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer
destes, da lei e da ordem? Mas não poderá o presidente do Congresso
apelar para o mesmo dispositivo? Acresce, para complicar, pertencer
ao presidente da República a autoridade suprema sobre as forças
armadas. Quer dizer, no caso de tanto o Judiciário quanto o Legislativo
solicitarem os serviços militares para o cumprimento de suas
interpretações, que decisão tomará Dilma Rousseff? E se não tomar
nenhuma?
Delineia-se
uma crise institucional, o que de pior poderia acontecer, com o
agravante de que os generais poderão outra vez transformar-se em
constitucionalistas, cabendo a eles optar sobre quem tem razão, se o
Congresso ou o Supremo...
Não
parece fácil que, na iminência do choque, venham os presidentes do
Senado, da Câmara e do Supremo, por coincidência, decidir dar um
passeio pela Praça dos Três Poderes e, por mero acaso, encontrarem-se na
porta do pequeno museu que mostra, em pedra, o rosto de Juscelino
Kubitschek. Seria uma boa inspiração para assegurar a paz.
OS POLÍTICOS E A ATIVIDADE POLÍTICA
É
bom seguir literalmente o que expôs a presidente Dilma em sua mensagem
ao Congresso. Ela não escreveu que os políticos tem sido
vilipendiados, mas a atividade política. A diferença é sensível, apesar
da interpretação meio canhestra dada às suas palavras por alguns
líderes parlamentares. As relações entre Executivo e Legislativo são
institucionais, não pessoais.
QUEM REPRESENTA O POVO?
Entusiasmou-se
o novo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, ao sustentar serem
apenas os deputados que representam o povo, abençoados pela votação
recebida nas urnas. A representatividade é elástica. Estarão excluídos
dela os presidentes da República, desde que escolhidos em eleições
livres? O que dizer dos governadores e dos prefeitos?
MAIS CÂMARA, MENOS TV?
Outra
declaração de Henrique Eduardo a despertar no mínimo meditação, foi de
que a TV-Câmara deve ser mais Câmara e menos TV. Estaria cogitando de
limitar as transmissões ao vivo dos trabalhos no plenário e nas
comissões? Abrir câmeras e microfones às Assembléias Legislativas
configura excelente proposta, mas desde que não atropele a divulgação
daquilo que de principal e mais importante acontece entre os deputados
federais. No Supremo Tribunal federal já houve quem defendesse a censura
à divulgação ao vivo de suas sessões. Felizmente, a proposta não pegou.
Fonte: Cláudio Humberto