Por Carlos Chagas
O
funil estreitou depois da visita feita pelo novo presidente da Câmara ao
presidente do Supremo Tribunal Federal. Antes, Henrique Eduardo Alves
dizia caber à Câmara finalizar o processo de cassação de deputados.
Para ele, a declaração de perda de mandato pertence de
forma inequívoca ao Congresso. Depois do encontro, acrescentou ser
impossível não cumprir sentenças do Supremo. Pode ter sido um sinal de
que a Câmara apenas finalizará o processo, sem entrar no mérito das
condenações.
Significam
o quê, essas considerações? Que uma vez transitada em julgado, a mesa
da Câmara tomará conhecimento da condenação dos quatro deputados e irá
declarar a perda obrigatória de seus mandatos? Ou, no reverso da
medalha, abrirá processo contra eles no Conselho de Ética, com prazo
para as defesas e, no caso de condenação, passará a decisão ao plenário,
em data previamente marcada?
Numa
palavra, persiste o impasse, porque para Joaquim Barbosa, assim que
transitada em julgado, quer dizer, publicada no Diário da Justiça, a
sentença com a perda dos direitos políticos e dos mandatos dos quatro
deputados será automática.
Não
há como conciliar as duas hipóteses constantes da Constituição, mesmo
cabendo ao Supremo Tribunal Federal interpretar a lei fundamental.
Além
de jurídica, a questão é política. Porque na Câmara o PT se mobiliza
para exigir o ritual envolvendo o Conselho de Ética e o plenário. Claro
que acolitado pelo PR e o PP, já que se João Paulo Cunha e José
Genoíno são companheiros, Waldemar da Costa Neto é republicano e Pedro
Henry, popular. Três partidos da base de sustentação do governo.
Foi
um gesto de boa vontade de Henrique Eduardo Alves indo ao gabinete de
Joaquim Barbosa, mas nem por isso estarão as armas
ensarilhadas. Permanece o impasse.
Fonte: Cláudio Humberto.com.br
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