A participar ontem em Natal do Dia Internacional contra a
Corrupção, a ministra o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana
Calmon, comparou a luta contra a corrupção ao movimento das marés.
“Avançamos e recuamos. E a nossa luta é para que esse recuo seja menor
do que o avanço. Que a gente consiga dar dois passos à frente e um só
para trás”, disse a ministra, durante palestra na Escola de Governo, em
um evento organizado pela Controladoria Geral da União (CGU/RN) em
parceria com o Movimento Articulado de Combate à Corrupção no RN
(MARCCO/RN). Ela chamou atenção para pensar na ética como uma questão
coletiva: “Hoje em dia, aquele que está pensando somente em si, está
pensando em nada. Quem está “na sua”, não está em coisa nenhuma. Nós
estamos “na de todo mundo”, disse.
Eliana Calmon aponta a impunidade, o nepotismo e a exclusão social como causas da corrupção
No
encontro, que contou com a presença do Ministério Público, Polícia
Federal, representantes da sociedade civil, estudantes e imprensa, o
diretor dos Correios no RN, José Alberto Brito, lançou selo e carimbo
comemorativo à data e a ministra do Supremo Tribunal de Justiça, Eliana
Calmon, proferiu palestra sobre “Ética e Regulação”.
Para a ministra, a cultura individualista está na base da corrupção do Brasil, que na maior parte da sua história política, privilegiou apenas o interesse financeiro das elites: “É fruto dessa cultura, o patrimonialismo entre Estado e sociedade, que é a apropriação de recursos do governo para fins pessoais”.
Calmon destacou ainda, a importância dos mecanismos que hoje facilitam o combate à corrupção no Brasil, como a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), criada em 2003 para o combate sistemático à lavagem de dinheiro no país; e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), que traça um mapa com as tendências de onde os recursos públicos estão circulando em todo o Brasil. Neste sentido, ressaltou ainda a transparência na divulgação de dados referentes à gestão do dinheiro público, a adequação contínua da legislação e a fiscalização orçamentária das instituições: “ Quanto às leis, pode se considerar como avanço no combate à corrupção, a Lei contra a Improbidade Administrativa, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei da Ficha Limpa e a Lei da Informação”.
A ministra apontou como causas para a corrupção no Brasil, a exclusão social que limita a participação do cidadão, a apropriação indevida de espaços públicos, a impunidade, o nepotismo e os agentes públicos despreparados para a mudança: “O resultado disso é o descrédito da sociedade nas instituições e o atraso no desenvolvimento do país”.
Carlos Cavalcanti, presidente do MARCCO/RN, citou como algumas das ações de combate à corrupção no Rio Grande do Norte em 2013, a solicitação para que salários de servidores da Câmara Municipal de Natal e da Assembleia Legislativa do RN, fossem publicados em site, se adequando ao que exige a Lei de Acesso à Informação e a pressão para que o Tribunal de Justiça do RN agilizasse o julgamento das ações de improbidade.
Bate-papo: Eliana Calmon - ministra do Superior Tribunal de Justiça
Muitas vezes, a punição máxima para um magistrado envolvido em irregularidade é a aposentadoria compulsória. A senhora defende mudança na legislação para que seja possível uma punição mais severa?
Sim, precisamos com urgência mudar a legislação, a Loman - Lei Orgânica da Magistratura -que é antecedente à Constituição de 88 e não mais está se adequando à realidade brasileira, como é o caso da punição para desembargadores.
Onde e a partir de quando ocorreram os maiores avanços no combate à corrupção?
Os maiores avanços nascem no Legislativo e, Ironicamente, as maiores corrupções também têm ali o seu nascedouro.
Onde começa o papel do cidadão comum e das instituições responsáveis no combate à corrupção?
Começa pela denúncia e pela intolerância em aceitar comportamentos que minam o Estado em suas funções. A transparência e a denúncia são dois instrumentos fortíssimos no combate à corrupção.
É possível criar mecanismos de controle 100% eficazes que antecipem e evitem a corrupção?
É difícil um controle 100% por parte das instituições, mas estou certa de que há um aperfeiçoamento dos órgãos de controle o que vai aos poucos melhorando a sua eficiência.
A burocracia é uma aliada daqueles que cometem esses crimes?
Sem dúvida alguma. A burocracia e o anonimato são as duas grandes e maiores ferramentas dos corruptos. A primeira cria dificuldades, vende facilidades e o que é pior, dilui as responsabilidades de tal forma que ao fim e ao cabo ninguém é responsável por nada. O segundo, o anonimato, deixa na penumbra e na dúvida os partícipes das falcatruas.
Penas mais severas aos condenados por crimes de corrupção seriam suficientes?
Entendo que, independentemente de penas mais severas, é necessário que os órgãos de controle funcionem e funcionem bem e a tempo, começando pelo Judiciário cuja atuação não tem sido das melhores no capítulo, combate à corrupção, principalmente pela sua morosidade.
Corrupção - Os dez maiores casos no Brasil
à 1. Anões do orçamento
Um rombo de R$ 800 milhões, de 1989 a 1992, no Congresso Nacional;
à 2. Vampiros
Prejuízo de R$ 2,4 bilhões, de 1990 a 2004, no Ministério da Saúde (17 presos no esquema não foram condenados);
à 3. TRT SP
Foram desviados R$ 923 milhões, de 1992 a 1999, no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo;
à 4. Banestado
Um rombo de R$ 42 bilhões, de 1996 a 2000, no Estado do Paraná;
à 5. Banco Marka
Fraude de R$ 1,8 bilhão, em 1999, no Banco Central;
à 6. Máfia dos Fiscais
Rombo de R$ 18 milhões, de 1998 a 2008, na Câmara de Vereadores de São Paulo;
à 7. Pobre Amazônia
Desvio de R$ 214 bilhões, entre 1998 e 1999, pelo Senado Federal e União. O caso Sudam teve 143 réus e só Jader Barbalho, reeleito para o Senado em 2011, foi condenado;
à 8. Mensalão
Desvio de R$ 55 milhões de reais em 2005, na Câmara Federal;
à 9. Sanguessugas
Rombo de R$ 140 milhões em 2006 por Prefeituras e Congresso Nacional;
à 10. Operação Navalha
Rombo de R$ 610 milhões em 2007 por Prefeituras, Câmara dos Deputados e Ministério de Minas e Energia.
Para a ministra, a cultura individualista está na base da corrupção do Brasil, que na maior parte da sua história política, privilegiou apenas o interesse financeiro das elites: “É fruto dessa cultura, o patrimonialismo entre Estado e sociedade, que é a apropriação de recursos do governo para fins pessoais”.
Calmon destacou ainda, a importância dos mecanismos que hoje facilitam o combate à corrupção no Brasil, como a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), criada em 2003 para o combate sistemático à lavagem de dinheiro no país; e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), que traça um mapa com as tendências de onde os recursos públicos estão circulando em todo o Brasil. Neste sentido, ressaltou ainda a transparência na divulgação de dados referentes à gestão do dinheiro público, a adequação contínua da legislação e a fiscalização orçamentária das instituições: “ Quanto às leis, pode se considerar como avanço no combate à corrupção, a Lei contra a Improbidade Administrativa, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei da Ficha Limpa e a Lei da Informação”.
A ministra apontou como causas para a corrupção no Brasil, a exclusão social que limita a participação do cidadão, a apropriação indevida de espaços públicos, a impunidade, o nepotismo e os agentes públicos despreparados para a mudança: “O resultado disso é o descrédito da sociedade nas instituições e o atraso no desenvolvimento do país”.
Carlos Cavalcanti, presidente do MARCCO/RN, citou como algumas das ações de combate à corrupção no Rio Grande do Norte em 2013, a solicitação para que salários de servidores da Câmara Municipal de Natal e da Assembleia Legislativa do RN, fossem publicados em site, se adequando ao que exige a Lei de Acesso à Informação e a pressão para que o Tribunal de Justiça do RN agilizasse o julgamento das ações de improbidade.
Bate-papo: Eliana Calmon - ministra do Superior Tribunal de Justiça
Muitas vezes, a punição máxima para um magistrado envolvido em irregularidade é a aposentadoria compulsória. A senhora defende mudança na legislação para que seja possível uma punição mais severa?
Sim, precisamos com urgência mudar a legislação, a Loman - Lei Orgânica da Magistratura -que é antecedente à Constituição de 88 e não mais está se adequando à realidade brasileira, como é o caso da punição para desembargadores.
Onde e a partir de quando ocorreram os maiores avanços no combate à corrupção?
Os maiores avanços nascem no Legislativo e, Ironicamente, as maiores corrupções também têm ali o seu nascedouro.
Onde começa o papel do cidadão comum e das instituições responsáveis no combate à corrupção?
Começa pela denúncia e pela intolerância em aceitar comportamentos que minam o Estado em suas funções. A transparência e a denúncia são dois instrumentos fortíssimos no combate à corrupção.
É possível criar mecanismos de controle 100% eficazes que antecipem e evitem a corrupção?
É difícil um controle 100% por parte das instituições, mas estou certa de que há um aperfeiçoamento dos órgãos de controle o que vai aos poucos melhorando a sua eficiência.
A burocracia é uma aliada daqueles que cometem esses crimes?
Sem dúvida alguma. A burocracia e o anonimato são as duas grandes e maiores ferramentas dos corruptos. A primeira cria dificuldades, vende facilidades e o que é pior, dilui as responsabilidades de tal forma que ao fim e ao cabo ninguém é responsável por nada. O segundo, o anonimato, deixa na penumbra e na dúvida os partícipes das falcatruas.
Penas mais severas aos condenados por crimes de corrupção seriam suficientes?
Entendo que, independentemente de penas mais severas, é necessário que os órgãos de controle funcionem e funcionem bem e a tempo, começando pelo Judiciário cuja atuação não tem sido das melhores no capítulo, combate à corrupção, principalmente pela sua morosidade.
Corrupção - Os dez maiores casos no Brasil
à 1. Anões do orçamento
Um rombo de R$ 800 milhões, de 1989 a 1992, no Congresso Nacional;
à 2. Vampiros
Prejuízo de R$ 2,4 bilhões, de 1990 a 2004, no Ministério da Saúde (17 presos no esquema não foram condenados);
à 3. TRT SP
Foram desviados R$ 923 milhões, de 1992 a 1999, no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo;
à 4. Banestado
Um rombo de R$ 42 bilhões, de 1996 a 2000, no Estado do Paraná;
à 5. Banco Marka
Fraude de R$ 1,8 bilhão, em 1999, no Banco Central;
à 6. Máfia dos Fiscais
Rombo de R$ 18 milhões, de 1998 a 2008, na Câmara de Vereadores de São Paulo;
à 7. Pobre Amazônia
Desvio de R$ 214 bilhões, entre 1998 e 1999, pelo Senado Federal e União. O caso Sudam teve 143 réus e só Jader Barbalho, reeleito para o Senado em 2011, foi condenado;
à 8. Mensalão
Desvio de R$ 55 milhões de reais em 2005, na Câmara Federal;
à 9. Sanguessugas
Rombo de R$ 140 milhões em 2006 por Prefeituras e Congresso Nacional;
à 10. Operação Navalha
Rombo de R$ 610 milhões em 2007 por Prefeituras, Câmara dos Deputados e Ministério de Minas e Energia.
Fonte: Tribuna do Norte