O deputado federal (foto acima) Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN),
presidente da Câmara dos Deputados, autorizou que um deputado de Minas
Gerais viajasse para Nova Iorque na primeira classe. Além dele, outros
quatro deputados e um senador fizeram a mesma viagem, mas gastaram bem
menos. Enquanto os outros pagaram R$ 4,2 mil, usando dinheiro público,
Newton Cardoso (PMDB-MG) gastou R$ 24,6 mil. Ele alegou problema de
saúde para pular da classe econômica para a primeira. A diferença é de
R$ 20,4 mil para os cofres públicos.
A informação foi revelada pelo jornal O Estado de São Paulo, em matéria
assinada pelos repórteres Fernando Gallo e Ricardo Chapola. A viagem
ocorreu no começo deste mês, feita por membros da equipe que integrava
uma delegação da Casa na Assembleia Geral da Organização das Nações
Unidas (ONU). Newton (foto abaixo) alegou problema na coluna e, por
isso, teria solicitado a mudança da classe econômica para a primeira,
que é bem mais cara.
Foto: Agência Brasil
O gasto foi autorizado pelo diretor-geral do Senado, Sérgio Sampaio
Contreiras de Almeida. A diferença entre os R$ 24,6 mil pagos para o
ex-governador de Minas Gerais viajar de primeira classe, e os R$ 4,2 mil
que a Câmara gastou com demais integrantes da comitiva foi descontada
da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar de Newtão, como é
conhecido.
Conforme mostra a reportagem, todos os 513 deputados têm direito a uma
verba mensal para gastos diversos com o exercício do mandato, como a
utilização de serviços postais, locação de veículos, material de
escritório e também bilhetes aéreos.
Com o último reajuste, no dia 18, o cotão passou a ser de R$ 27,9 mil a
R$ 41,6 mil, dependendo do Estado pelo qual o parlamentar exerce o
mandato – os do Distrito Federal podem gastar o valor mínimo, e os de
Roraima, o valor máximo.
No dia 18 de novembro, no ofício 115/GAB-NC/13, Newton Cardozo
solicitou ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), com
os cumprimentos de praxe, que autorizasse “o uso da Cota para Exercício
da Atividade Parlamentar para custear a diferença de passagem aérea da
categoria econômica para primeira classe – upgrade, em virtude da minha
participação em missão oficial na cidade de Nova York, representando a
Câmara dos deputados no período de 05/12/2013 a 10/12/2013”.
Três dias depois, em 21 de novembro, o diretor-geral da Câmara, no
processo 132.831/2013, decidiu autorizar as despesas estimadas da
viagem, e anotou, sobre a primeira delas: “R$ 24.665,41 (vinte e quatro
mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos) para
atender a despesa decorrente da emissão de requisição de transporte
aéreo para os trechos São Paulo/Nova Iorque/São Paulo, em primeira
classe”, à conta e na forma do contrato n. 2013/101.0, firmado com a
empresa Aires Turismo Ltda”.
Em seguida, determinou o desconto, na cota de Newton Cardozo, “da
diferença entre o custo do bilhete emitido em primeira classe e o custo
correspondente à menor cotação em classe econômica”.
Também viajaram para Nova Iorque os deputados Marcio Macêdo (PT-SE),
Mendonça Filho (DEM/PE), João Bacelar (PR-BA), Fabio Ramalho (PV-MG) e o
senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Eles participaram de debates
na 68ª reunião da Assembleia Geral, entre eles os que trataram de
legislação sobre mares. Também tiveram um encontro com o embaixador do
Brasil na instituição, Antonio Patriota.