O deputado estadual Walter Alves reafirma que o PMDB terá
candidatura própria ao Governo do Rio Grande do Norte nas próximas
eleições. "Este é o sentimento das nossas bases", disse.
Nesta entrevista, Walter Alves diz que a governadora Rosalba
Ciarlini tentou destruir tudo o que o PMDB construiu no governo. O
parlamentar peemedebista comentou a decisão do TRE que cassou e afastou a
governadora, abrindo a possibilidade de posse do vice-governador
Robinson Faria (PSD) - ato de posse frustrado por liminar do TSE.
O deputado comemorou a aprovação da PEC de sua autoria que prevê mais recursos do orçamento estadual para a segurança pública.
Confira a entrevista:
Diógenes Dantas - A Assembleia Legislativa aprovou em segunda
votação a emenda que garante mais recursos do orçamento para a segurança
pública. Projeto de sua autoria. Qual a sensação?
Walter Alves – A sensação é de satufstação pq o problema da
segurança publica, atormenta todos nós. Todo santo dia, os jornais,
vimos e ouvimos e sentimos essa sensação. Então propomos uma PEC –
proposta de emenda à Constituição que foi promulgada ontem e vai
encartara a Consitutição para que o Governo do Estado invista no mínimo
9% do orçamento geral para os órgãos da segurança pública e o fundo
penitenciário. Antes, nos últimos anos tem sido algo em torno de 7%.
Deverá haver um aumento desses 2% que será correspondente à R$ 200
milhões. A previsão orçlamentária para 2014 é de R$ 12 bilhões e a
segurança representa R$ 1 bilhão e antes era algo em torno de R$ 800
milhões. O grande ganho é a garantia é que estará na Constituição no
artigo 90 – A e o Governo do Estado terá que cumprir. Os órgãos de
segurança pública, a Polícia Civil, a Polícia Militar, o Corpo de
Bombeiros e o ITEP terão agora a garantia real e poderá fazer um
planejamento estratégico. O governante terá que obedecer a constituição
estadual. Outro dia, a Polícia estava em perseguição em São Miguel do
Gostoso e foi interrompido porque o Governo do Estado não pagou a
locadora. Isso não pode acontecer. Outro ganho será o aumento do
efetivo. A Polícia Militar tem hoje 1.480 policiais civis para a
investigação, principalmente a questão das drogas que tem crescido. Hoje
temos a Polícia Militar co pouco mais de 10.500 e os 824 convocados da
Polícia Militar que a governadora não convoca para aumentar a seguranla
pública. Dados da Secretaria Nacional de segurança Pública, ligada ao
Ministério da Justiça, revelou que do ano passado para cá houve um
aumento de 50% dos crimes e homicídios no Rio Grande do Norte. Nós
propusemos essa PEC e quero dividir com todos os deputados que aprovaram
a PEC. Quero agradecer aos meus amigos deputados. Se o Governo do
Estado não fez, a Assembleia fez.
DD – O deputado já falou que a PEC irá beneficiar as categorias da
Polícia e segurança pública. Como será o acompanhamento desse gasto?
Walter Alves – O orçamento é autorizativo e não impositivo. O
que está lá, a previsão em tal pasta, pode ser remanejado, como já houve
recentemente houve um remanejamento da segurança para outras
finalidades. Então é a garantia desse recurso. Por exemplo, a
Constituição Federal já diz: para a saúde – o orçamento é de no mínimo
12% - e a Educação – no mínimo 25% - e agora, a Constituição Estadual –
graças a Assembleia Legislativa - irá determinar no mínimo 9% para a
segurança pública. Quem irá fiscalizar? A Assembleia Legislativa, as
associações, o Tribunal de Contas, o cidadão e no final do ano, vamos
ver se o governante gastou. Se não, o governante que estiver no cargo
irá responder e poderá ser penalizado.
DD - Outro projeto interessante do deputado Walter Alves dá desconto para quem tem gás natural no carro. Como está o projeto?
Walter Alves – Nós apresentamos o projeto e a governadora não concordou, vetou, mas nós da Assembleia, Legislativa, derrubamos o veto e agora é lei. O projeto visa reativar a cadeia produtiva do gás, como já existe no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Espírito Santo para que quem for converter o carro à gás, ganha o incentivo para que o contribuinte não pague o IPVA. Inclusive, deixando ao executivo detalhar e regulamentar o percentual de desconto. Nós precisamos reativar a cadeia. De acordo com dados da Potigás, antes, no Rio Grande do Norte tínhamos mais de 15 empresas de conversão e agora só temos quatro. Precisamos estimular, os taxistas por exemplo, terão desconto no IPVA.
DD – A Assembleia também aprovou o cardápio em braile?
Walter Alves – É um projeto muito simples, principalmente para uma cidade que irá receber a Copa. Para os deficientes visuais, um cardápio em braile para que seja aplicado em bares, restaurantes e hotéis para que tenha – pelo menos – dois cardápios em braile para dar autoestima aos deficientes visuais. Espero que a governadora tenha sensibilidade de sancionar.
DD – Como é que o PMDB está acompanhando a decisão do TRE de cassar e afastar a governadora Rosalba Ciarlini?
Walter Alves – Nós
fomos pegos de surpresa. Na verdade foi uma decisão do Tribunal
Regional Eleitoral, por cinco a um, e decisão judicial não se comenta,
cumpri-se. A Assembleia Legislativa, através do presidente da Casa,
reafirmou ontem que quando o acórdão for publicado e chegar a
notificação, dará posse ao vice-governador. Mas ao mesmo tempo,
acompanhamos pelos jornais – e você noticiou – que a governadora
recorreu ao TSE para tentar uma liminar para permanecer no cargo. É um
momento de muita serenidade, responsabilidade e esperar a decisão dos
tribunais.
DD – O Estado enfrenta um momento de dificuldade no campo
político, eleitoral. O afastamento da governadora piora a crise
institucional no Estado?
Walter Alves – Se por acaso, o vice-governador assumir o
Governo, eu o conheço, é um homem de bom senso, sereno e terá
responsabilidade de conduzir o Estado. Claro que a crise que o estado
vive é decorrente do desgoverno da atual governadora. Mas nesse momento
de atraso de folha, de atraso de 13º salário, temos que ter muita
serenidade para que não ocorra instabilidade, mas eu confio nos
gestores.
DD – O PMDB foi aliado da governadora Rosalba Ciarlini durante
quase todo o governo e se eu não me engano, rompeu em outubro e fala em
candidatura própria nas eleições do ano que vem. Rompeu com o governo e
conversa com o vice-governador, que é candidato nas eleições do próximo
ano. O que muda a eventual presença de Robinson Faria no Governo do
Estado?
Walter Alves – Se isso vier a ocorre, inegavelmente, muda o
cenário político. Mas o PMDB, como você colocou bem, votamos na
governadora. O que nós percebemos é que a governadora tentou destruir o
que nós construímos. O governo atual reduziu o PIB e não deu
continuidade às obras de adutoras deixadas pelo governo do PMDB. No caso
do Programa do Leite, o programa diminuiu a mortalidade infantil, que
começou no governo do PMDB e do mesmo jeito, a Central do Cidadão, que a
governadora acabou no Estado. Tudo que o PMDB fez de tudo para apagar a
imagem e as obras do PMDB no Estado. De um tempo pra cá, foi
perceptível a falta de sintonia e gestão e houve um rompimento.
DD - No caso do afastamento de Rosalba e caso Robinson assuma o Governo, Robinson pode ser uma alternativa para o PMDB?
Walter Alves - Eu não posso falar pelo PMDB. Eu sou apenas um
deputado estadual liderado por Garibaldi e Henrique Alves, mas se isso
vier a ocorrer é um fato novo. O PMDB está fazendo uma proposta com a
Fundação Ulisses Guimarães para elaborar um projeto de governo para que
no próximo ano, apresentemos. Nós temos um sentimento na base, um
governo moderno, um governo forte. Existe o desejo da base de termos
candidatura própria. Nós temos que ter um arco de aliança, ninguém é
candidato sozinho. O partido tem hoje mais de 55 prefeitos, senador,
presidente da Câmara e eu sou apenas um liderado. O que eu defendo é que
estejamos num arco de aliança e possamos caminhar com a oposição.
Fonte: Nominuto