O deficit mensal da
Previdência Estadual aumentou cinco vezes, no comparativo entre janeiro
de 2011 e janeiro deste ano. Enquanto que em janeiro de 2011, o Governo
do Estado precisou injetar R$ 8 milhões para cobrir todo o gasto com o
pagamento de aposentados e pensionistas, neste mês, esse deficit já
chega a casa dos R$ 40 milhões. O saldo negativo diz respeito ao chamado
Fundo Financeiro, reserva que é destinada ao pagamento das
aposentadorias e pensões de servidores que ingressaram no serviço
público até 2005.
José Marlúcio argumentou que crescimento das despesas se deve também aos reajustes salariais
De
acordo com o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado do RN (Ipern), José Marlúcio Diógenes Paiva, o saldo negativo tem
crescido mês a mês e a tendência que a situação se agrave. “Em janeiro
de 2011, o deficit era de R$ 8 milhões. Hoje, em janeiro de 2014,
arrecadou-se R$ 62 milhões e pagou-se R$ 102 milhões, então o deficit é
de 40 milhões. Em três anos, esse valor já aumentou cinco vezes. A
projeção é que nos próximos seis meses esse valor já chegue em R$ 50
milhões”, afirmou.
Assim como ocorreu em outros estados brasileiros, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Estado passou por uma transição gradativa do sistema de repartição simples para o sistema de capitalização. Ou seja, aqueles que entraram no serviço público estadual a partir de 2005 seguem o sistema de capitalização, através de contribuição previdenciária “segregada”, aplicada e acumulada ao longo da vida ativa do indivíduo para ser gasta no futuro com o pagamento dos benefícios dessa mesma pessoa e de seus dependentes.
Assim como ocorreu em outros estados brasileiros, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Estado passou por uma transição gradativa do sistema de repartição simples para o sistema de capitalização. Ou seja, aqueles que entraram no serviço público estadual a partir de 2005 seguem o sistema de capitalização, através de contribuição previdenciária “segregada”, aplicada e acumulada ao longo da vida ativa do indivíduo para ser gasta no futuro com o pagamento dos benefícios dessa mesma pessoa e de seus dependentes.
Esse
fundo, ao contrário do financeiro, acumula um superávit. Só no mês de
dezembro, foram arrecadados para este fundo R$ 14,4 milhões. “Até 2005,
só existia o fundo financeiro. Todas as contribuições caiam nesse fundo e
com ele o Estado pagava aposentadorias e pensões. Em 2005, houve a
segregação de quem entrou até 2005 e quem entrou a partir de 2005, que
era uma exigência do Ministério da Previdência para que se criasse uma
aposentadoria para futuro. Para quem entrou até 2005, o Governo se
responsabilizou a completar as contribuições que iam para o fundo”,
explicou o presidente do Ipern.
Segundo ele, a situação também é decorrente de novas aposentadorias sem que haja uma entrada de outros servidores ao fundo, já que estes contribuem para o fundo previdenciário, não para o financeiro. Ele cita como exemplo a categoria dos professores: “Esse ano se aposentaram 3 mil professores. Enquanto estão na ativa, eles recebem pelo Governo Federal, via Fundeb, mas quando se aposentam, vêm para o Governo do Estado”, explicou.
Outro dado apresentado pelo presidente do Ipern é que já em outubro de 2013, com 25 mil aposentados e 10 mil pensionistas, o deficit chegava a quase R$ 30 milhões. Em janeiro, o deficit chega a R$ 40 milhões mensais com R$ 35 mil aposentados e 8 mil pensionistas com deficit de R$ 40 milhões. O Governo do Estado argumenta também que houve um incremento substancial nos salários dos servidores nos últimos anos, cujos reajustes contemplam os inativos, o que tem elevado a folha dos aposentados e pensionistas.
Com relação às fraudes, José Marlúcio Diógenes afirma que, após a integração do Ipern com o Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobinet), ligado ao Ministério da Previdência e aos cartórios, a verificação de pessoas que morreram é feita de maneira automática. “Desde 2013 temos trabalhado com esse sistema e não temos tido fraude”, afirma. Em 2011, em torno de mil pessoas foram descadastradas por fraude.
Segundo ele, a situação também é decorrente de novas aposentadorias sem que haja uma entrada de outros servidores ao fundo, já que estes contribuem para o fundo previdenciário, não para o financeiro. Ele cita como exemplo a categoria dos professores: “Esse ano se aposentaram 3 mil professores. Enquanto estão na ativa, eles recebem pelo Governo Federal, via Fundeb, mas quando se aposentam, vêm para o Governo do Estado”, explicou.
Outro dado apresentado pelo presidente do Ipern é que já em outubro de 2013, com 25 mil aposentados e 10 mil pensionistas, o deficit chegava a quase R$ 30 milhões. Em janeiro, o deficit chega a R$ 40 milhões mensais com R$ 35 mil aposentados e 8 mil pensionistas com deficit de R$ 40 milhões. O Governo do Estado argumenta também que houve um incremento substancial nos salários dos servidores nos últimos anos, cujos reajustes contemplam os inativos, o que tem elevado a folha dos aposentados e pensionistas.
Com relação às fraudes, José Marlúcio Diógenes afirma que, após a integração do Ipern com o Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobinet), ligado ao Ministério da Previdência e aos cartórios, a verificação de pessoas que morreram é feita de maneira automática. “Desde 2013 temos trabalhado com esse sistema e não temos tido fraude”, afirma. Em 2011, em torno de mil pessoas foram descadastradas por fraude.
