DNOCS: IRREGULARIDADES DERRUBAM ELIAS FERNANDES, DIRETOR-GERAL

O ex-deputado estadual Elias Fernandes (PMDB) não resistiu às denúncias de que teria privilegiado cidades potiguares com recursos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Ontem, em reunião com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, Fernandes "pediu para sair" da diretoria-geral do órgão, cargo para o qual foi indicado pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara dos Deputados. O anúncio da saída de Elias do Dnocs foi feito por Henrique, via Twitter. O deputado falou sobre conversa franca e amistosa entre Fernandes e o ministro da Integração e que o seu liderado havia dito que as irregularidades listadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) haviam saído do campo administrativo e entrado na esfera política. Esse fator, de acordo com o que narrou Henrique em seu microblog na Internet, teria sido o fator preponderante para o pedido de exoneração feito por Elias a Fernando Bezerra.

Contudo, os fatos que antecederam à queda de Elias Fernandes da diretoria-geral do Dnocs apontam para outros horizontes. A própria presidente Dilma Rousseff, ao tomar conhecimento do relatório feito pela CGU, que apontou indícios de atuação política do órgão federal em benefício de prefeitos que teriam apoiado Gustavo Fernandes (PMDB) - filho de Elias e que foi eleito deputado estadual em 2010, e bem como Henrique Alves -, teria pedido ao ministro para fazer uma mudança geral na diretoria do Dnocs.

As palavras ditas por Henrique Alves no Twitter evidenciam que Elias Fernandes teria tomado a decisão de sair do Dnocs para evitar que o PMDB pudesse sair afetado das denúncias de irregularidades que teriam sido cometidas por ele no órgão. Contudo, ao jornal O Globo, em material veiculado na edição de ontem, Fernandes tinha outra conversa. Ele afirmou que o ministro Fernando Bezerra havia pedido o cargo. "Ele pediu o cargo, mas quero a palavra final do TCU. Depois disso, se vou ficar ou não no Dnocs, pouco me importa", disse.

Pelo Twitter, Henrique Alves disse que "tentou" demover Elias Fernandes da ideia, mas o apadrinhado político teria dito que não queria servir de "bucha" para o canhão político que está mirado no PMDB. O deputado acrescentou que a questão envolvendo Elias Fernandes com relação às denúncias de irregularidades no Dnocs só terminará quando o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentar parecer sobre o relatório da CGU.

ESPAÇO

Apesar da queda de Elias Fernandes e das denúncias que pesam contra ele, o PMDB potiguar continuará com o espaço na diretoria-geral do Dnocs. Segundo Henrique Eduardo Alves, ele teria conversado com o ministro da Integração Nacional, a quem teria agradecido a manutenção do cargo ao partido. Henrique deixou entender que foi sondado a indicar o substituto de Elias e que pediu alguns dias para sugerir um novo nome.

CGU apontou prejuízo de R$ 390 milhões

A saída de Elias Fernandes do comando do Dnocs já havia sido anunciada, indiretamente, quando o ministro Fernando Bezerra informou que iria fazer mudança geral na diretoria do órgão. Disse depois que a CGU apontou prejuízos superiores a R$ 390 milhões, além de afirmar que Elias teria demonstrado incapacidade de administrar o órgão.

O relatório da CGU apontou também que os convênios feitos pelo Dnocs em algumas Prefeituras do Rio Grande do Norte encobriam interesses políticos. Das 37 cidades atendidas, 17 apresentaram irregularidades. Deste total, 12 são comandadas por prefeitos filiados ao PMDB.

Sintomático que em algumas cidades o filho de Elias, o deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB), apareceu com boa votação, bem como Henrique Eduardo Alves, nas eleições do ano passado. Um quadro que indica que houve "dobradinha" de Gustavo e Henrique na maioria dos municípios listados pela CGU.

Demissão de diretor do Dnocs foi exigência de Dilma

A demissão do diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) foi uma exigência da presidente Dilma Rousseff, depois de o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, ter descartado a possibilidade de o governo criar uma crise com o maior partido da base aliada, em torno do Dnocs.

A presidente se sentiu desafiada pelo líder e mandou que a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, contactasse o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, para providenciar a rápida demissão de Elias Fernandes. Receoso de criar uma crise pessoal com o PMDB, Bezerra pediu ajuda do vice-presidente da República, Michel Temer, para que explicasse ao líder a situação. A própria ministra Gleisi também recorreu a Temer, na tentativa de explicar que a presidente não podia admitir ser desafiada pelo líder peemedebista.

A negociação foi feita por intensa troca de telefonemas, já que o líder está em Natal, os ministros em Brasília e Temer em São Paulo. No meio da manhã ficou acordado que Elias Fernandes tomaria a iniciativa de pedir demissão, mas Fernando Bezerra teria que se comprometer em dar uma declaração sobre "a lisura dos procedimentos" do diretor do Dnocs à frente do órgão.

Em conversa anterior com Temer e Henrique Alves, o ministro Bezerra já havia acolhido a defesa de Elias Fernandes, contestando a participação do diretor em desvios de recursos do órgão, por meio de licitações superfaturadas. (Agência Estado).

Dnocs vai investigar denúncia de irregularidade no Ceará

Antes de pedir demissão da diretoria-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Elias Fernandes Neto designou três servidores para integrar uma comissão de sindicância para investigar denúncias de irregularidades na coordenadoria estadual do órgão no Ceará. A portaria foi publicada ontem no Diário Oficial. Um dos servidores designados é a corregedora seccional do Ministério da Integração Nacional, Jussara Santos Mendes, que é servidora de carreira da Controladoria-Geral da União.

Indicado pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, Fernandes tentou se manter no cargo apesar das denúncias que atingem o órgão. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), já teria pedido sua demissão, mas o PMDB luta para tentar mantê-lo. Alves afirmou que é preciso dar direito ao contraditório ao aliado. Antes havia sido exonerado apenas Albert Brasil Gradvohl, diretor administrativo do órgão, o que irritou a bancada cearense do PMDB.

Segundo o ato publicado, a sindicância vai investigar denúncias de descumprimento do estatuto do servidor público, a lei 8.112 de 1990. Relatório da CGU apontou prejuízo de R$ 312 milhões na gestão de pessoal e contratações irregulares no Dnocs. (Agência Estado)
Fonte: Jornal de Fato


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