A escola não pode ter uma gestão democrática se não
realiza eleições para diretor e vice, ou seja, seu diretor é nomeado pelo
prefeito sem ouvir a comunidade escolar. A gestão democrática é prevista na
Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Além
disso, o Ministério da Educação lançou o PDE em 2007 e com ele veio atrelado o
PAR – Plano de Ações Articuladas. Uma excelente política educacional que deu
oportunidade aos municípios brasileiros de elaborarem seus projetos voltados
para toda área educacional, inclusive eleições para diretores de escolas. O MEC
ainda incentiva os municípios a realizarem eleições para diretores escolares.
Há, inclusive, pesquisas que apontam que o melhor aprendizado dos alunos de
escola público dá-se naquelas que os diretores são eleitos. Por isso, irei
apresentar um projeto de lei visando instituir eleições para eleger os
diretores. Com a palavra o Prefeito Municipal, a Secretária Municipal de
Educação, o Sindicato e os próprios professores que podem se mobilizarem nesse
sentido. A Semana Pedagógica começa na próxima segunda-feira e oferece um ótimo
espaço para se discutir esse modelo de gestão.
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