Ministro propõe debate público sobre o tema
A descriminalização do uso da maconha vem ganhando destaque na imprensa nacional. Nesta semana, o juiz de Brasília, Frederico Ernesto Cardoso Maciel absolveu um homem que traficava a substância por considerar que seu uso, assim como o álcool e o cigarro, é recreativo.
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) reverteram à decisão do juiz. O réu confesso, Marcus Vinícius Pereira Borges, deverá cumprir pena de 2 anos e 11 meses de detenção em regime semiaberto.
A discussão chegou ao Superior Tribunal Federal (STF). O ministro Luis Roberto Barroso defendeu a realização de um debate público sobre o tema. Barroso justifica sua posição, “a minha constatação é que jovens, principalmente negros e pobres, entram nos presídios por possuírem quantidades não tão significativas de maconha e saem de presídios escolas do crime”.
De acordo com o ministro Barroso, nenhum tema é tabu em uma democracia. O debate sobre a descriminalização de drogas leves é de grande relevância e gravidade, estando em curso em inúmeros países. “Não dá para olhar para o outro lado, como se algo errado não estivesse ocorrendo”, concluiu o ministro.