Ministro da Advocacia-Geral da União comentou derrota na sessão da Câmara
Na foto, o ministro da AGU, José Eduardo Cardozo - Ailton Freitas / Agência O Globo
BRASÍLIA - O ministro da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, concedeu entrevista coletiva na madrugada desta segunda-feira para comentar a derrota na sessão especial da Câmara que autorizou o impeachment da presidente Dilma Rousseff, que agora segue para o Senado. Cardozo afirmou que o Palácio do Planalto recebeu com “indignação e tristeza” o resultado, mas que ele não abaterá a presidente.
— A decisão que a Câmara tomou hoje foi puramente política. E não é isso que nossa Constituição descreve para um processo de imepachment — disse, ressaltando que o Brasil não é um país parlamentarista.
ADVERTISEMENTO ministro voltou a criticar o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO)
— A Constituição coloca o impeachment como uma situação excepcionalissima, que só pode ser colocada diante de fatos graves.
De acordo com Cardozo, o objeto do parecer — os seis decretos de suplementação em 2015 e o atraso do pagamento ao Banco do Brasil — nunca foram discutidas em profundidade.
— Nós demostramos claramente que não havia ilegalidade nos decretos e, quando o Tribunal de Contas da União mudou de opinião, o governo não os baixou mais. Então, não se pode se afirmar que houve má-fé, não se pode falar em crime de responsabilidade — disse.
E voltou a falar em “golpe de abril de 2016”
— Um golpe na democracia, um golpe nos 54 milhões de eleitores da presidente Dilma Rousseff. Um golpe de abril de 2016. Temos hoje mais um ato na linha da consumação de um golpe, um golpe que se consumado ficará na história como algo vergonhoso para o nosso país.
Cardozo, a exemplo da presidente Dilma, atacou diretamente o presidente da Câmara, Eduardo Cunha:
— Ele é o autor do início ao fim. É um grande paradoxo porque o presidente da Câmara é acusado de graves delitos. É réu, denunciado no STF. E consegue utilizar seu poder para impedir que seja cassado. Seu processo de cassação começou antes do impeachment. E seu processo se arrasta, enquanto o da presidente correu rapidamente — disse.
— Nos traz indignação que ele (Cunha) seja o juiz maior, que ele seja o grande mentor e executor de um processo contra a presidente da República sem nenhum fato que o fundamente. Então, quando nós falamos de tristeza e indignação, este é um dos fatos que mais nos incomoda.
Ao final de sua entrevista, o ministro fez uma defesa enfática da presidente Dilma.
— Ela dedicou a sua vida às lutas pelos seus ideias. Esteve presa na ditadura militar e não se acovardou, não fugiu da luta. E a luta que desenvolverá agora é a luta que desenvolveu antes. É a luta pela democracia. E se alguém imagina que ela se curvará diante da decisão de hoje, está enganado.
— A decisão que a Câmara tomou hoje foi puramente política. E não é isso que nossa Constituição descreve para um processo de imepachment — disse, ressaltando que o Brasil não é um país parlamentarista.
ADVERTISEMENTO ministro voltou a criticar o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO)
— A Constituição coloca o impeachment como uma situação excepcionalissima, que só pode ser colocada diante de fatos graves.
De acordo com Cardozo, o objeto do parecer — os seis decretos de suplementação em 2015 e o atraso do pagamento ao Banco do Brasil — nunca foram discutidas em profundidade.
— Nós demostramos claramente que não havia ilegalidade nos decretos e, quando o Tribunal de Contas da União mudou de opinião, o governo não os baixou mais. Então, não se pode se afirmar que houve má-fé, não se pode falar em crime de responsabilidade — disse.
E voltou a falar em “golpe de abril de 2016”
— Um golpe na democracia, um golpe nos 54 milhões de eleitores da presidente Dilma Rousseff. Um golpe de abril de 2016. Temos hoje mais um ato na linha da consumação de um golpe, um golpe que se consumado ficará na história como algo vergonhoso para o nosso país.
Cardozo, a exemplo da presidente Dilma, atacou diretamente o presidente da Câmara, Eduardo Cunha:
— Ele é o autor do início ao fim. É um grande paradoxo porque o presidente da Câmara é acusado de graves delitos. É réu, denunciado no STF. E consegue utilizar seu poder para impedir que seja cassado. Seu processo de cassação começou antes do impeachment. E seu processo se arrasta, enquanto o da presidente correu rapidamente — disse.
— Nos traz indignação que ele (Cunha) seja o juiz maior, que ele seja o grande mentor e executor de um processo contra a presidente da República sem nenhum fato que o fundamente. Então, quando nós falamos de tristeza e indignação, este é um dos fatos que mais nos incomoda.
Ao final de sua entrevista, o ministro fez uma defesa enfática da presidente Dilma.
— Ela dedicou a sua vida às lutas pelos seus ideias. Esteve presa na ditadura militar e não se acovardou, não fugiu da luta. E a luta que desenvolverá agora é a luta que desenvolveu antes. É a luta pela democracia. E se alguém imagina que ela se curvará diante da decisão de hoje, está enganado.
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