 |
| Vereadores de Natal criam 80 cargos para os novos edis |
A Câmara Municipal de Natal (CMN), que já tinha 711 funcionários, entre
efetivos e comissionados, passa agora a contar com 791 servidores. O
plenário aprovou, na noite desta quinta-feira (10), por 20 votos
favoráveis contra 6 contrários, a criação de 80 cargos de Assessor
Parlamentar Municipal (APM), para atuar nos gabinetes dos oito novos
vereadores da Casa. A votação encerrou o período de convocação
extraordinária da CMN.
Além dos 791 efetivos e comissionados, a Câmara tem também
profissionais terceirizados, em número ainda não revelado. No total, são
248 servidores efetivos, 368 APMs já existentes, 95 cargos de direção e
chefia e, agora, 80 novos APMs. A criação dos cargos sofreu resistência
de alguns vereadores, que defendiam o remanejamento do quadro atual
como forma de economizar recursos públicos.
O vereador Marcos do PSOL foi um dos contrários. “Apresentamos uma
alternativa viável, mas não encontramos boa vontade nessa Casa. Essa
nova direção nasce sob o signo do antigo. A quem interessa esconder a
tipologia dos cargos?”, questionou, em referência à decisão da Mesa
Diretoria de divulgar apenas a lotação dos APMs no mês de dezembro, sem
especificar o nível salarial deles.
“Se essas informações não são concedidas a nós, vereadores eleitos,
imaginem só o que acontece com o cidadão comum”, comentou o vereador
Sandro Pimentel (PSOL). A lista divulgada pela Mesa mostra que o
Gabinete da Presidência tem 28 cargos diretos, além dos 10 ligados à
Diretoria Geral. As nove comissões temáticas contam com 43 APMs e a
Procuradoria Jurídica, com 15.
Amanda Gurgel (PSTU) também criticou a decisão. “Não há necessidade de
criar 80 cargos, nem de haver 148 comissionados à disposição da Mesa. O
presidente já afirmou que não conhece o número de funcionários, então
não é possível dizer que esses cargos são essenciais ao funcionamento do
Legislativo. Eles podem ser remanejados dos que já existem”, atacou.
A vereadora Justina Iva (PC do B), que nesta sexta (11) deixa a Casa
para assumir a Secretaria de Educação de Natal, reforçou o coro dos
insatisfeitos, mas acabou se abstendo na votação por não se considerar
suficientemente esclarecida. “Cabe indagar onde estão os funcionários
desta Casa. O Ministério Público está acionando a Câmara por não
fornecer as informações exigidas pela Lei da Transparência”, afirmou.
Justificando seu voto favorável à criação dos 80 cargos, o vereador
Júlio Protásio (PSB) afirmou que o Legislativo é o poder mais
transparente e fiscalizado. “Temos transparência e somos próximos ao
povo. Nossos debates são abertos e assistidos pela população. E é
importante que todo mundo aqui aja conforme o discurso”, alfinetou.
Concurso
Uma emenda do vereador Maurício Gurgel (PHS) foi aprovada, autorizando a
realização de concurso público, dentro do prazo de um ano após a
publicação da lei, para a contratação de APMs. Porém, a emenda é apenas
autorizativa. “Dou minha palavra que, este ano, vamos iniciar o processo
de realização do concurso”, afirmou o presidente da CMN, Albert Dickson
(PP).
Fonte: Jornal de Fato