YASNAIA POLLYANNA: IMPEDIDA DE TOMAR POSSE
Reeleita ao cargo de prefeita do município de Pombal (PB), Yasnaia
Pollyanna Werton Dutra entrou com ação no Supremo Tribunal Federal,
pedindo sua recondução ao cargo. Viúva do ex-prefeito Jairo Feitosa,
morto em 2007, a um ano do fim do mandato na prefeitura de Pombal,
Yasnaia foi eleita pela primeira vez em 2008.
Para a Justiça Eleitoral da Paraíba e o Tribunal Superior Eleitoral, a
reeleição representa o terceiro mandato consecutivo do mesmo núcleo
familiar, o que significaria a segunda reeleição de Yasnaia, infringindo
a Constituição Federal.
A defesa da candidata alegou que o argumento é inválido, pois o
vice-prefeito assumiu a prefeitura até o fim do mandato do falecido. Na
ação ajuizada no STF, argumenta que a decisão do TSE, que manteve a
impugnação de sua candidatura, violou a Constituição.
Inicialmente, o ministro Dias Toffoli reformou a decisão do Tribunal
paraibano, admitindo a candidatura. Mas, posteriormente, o plenário do
TSE reformou essa decisão e manteve a da Justiça Eleitoral paraibana.
Assim que o recesso judiciário terminar, a prefeita eleita pretende
interpor Recurso Extraordinário ao STF, para que ela possa continuar
exercendo o mandato para o qual foi eleita. Informações da Assessoria de Imprensa do STF.
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