Já
está definida a realização de novas eleições para os cargos de prefeito
e vice-prefeito em quatro cidades de Santa Catarina, três do Rio Grande
do Sul, duas do Mato Grosso do Sul e de Minas Gerais e uma do Espírito
Santo e da Bahia (veja calendário abaixo). Os pleitos marcados até o
momento estão agendados para os meses de fevereiro e março deste ano.
As novas eleições nessas cidades são determinadas pelos respectivos
Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que editam resolução acerca do
tema e comunicam a decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nestes casos a anulação do pleito ocorreu pelo fato de o candidato
que obteve mais de 50% dos votos válidos na última eleição ter tido o
seu registro de candidatura indeferido em última instância. Assim, os
votos recebidos pelo mais votado foram anulados pela Justiça Eleitoral,
ficando o candidato impedido de ser diplomado e empossado no cargo.
Também é possível a anulação do pleito quando é constatada a prática,
no processo eleitoral, de fraude, falsidade, coação, abuso de poder,
compra de votos ou emprego de processo de propaganda vedado por lei.
Enquanto não se realizarem novas eleições nesses municípios, a função
de Prefeito é exercida pelo presidente da Câmara Municipal.
Veja abaixo o calendário das novas eleições:
Guarapari-ES: 03/02/2013
Erechim-RS: 03/03/2013
Eugênio de Castro-RS: 03/03/2013
Novo Hamburgo-RS: 03/03/2013
Sidrolândia-MS: 03/03/2013
Camamu-BA: 03/03/2013
Balneário Rincão-SC: 03/03/2013
Campo Erê-SC: 03/03/2013
Criciúma-SC: 03/03/2013
Tangará-SC: 03/03/2013
Bonito-MS: 03/03/2013
São João do Paraíso-MG: 07/04/2013
Biquinhas-MG: 07/04/2013
Fonte: TSE