Nem
bem assumiram o comando de suas cidades, na última terça-feira,
prefeitos de municípios brasileiros já tomaram como uma de suas
primeiras decisões nomear parentes para cargos remunerados de primeiro e
segundo escalões. Em prefeituras do Norte ao Sul do país, mulheres,
mães, pais e irmãos de prefeitos eleitos ou reeleitos no ano passado
foram alojados na máquina municipal.
Em Carnaubais (RN), o prefeito reeleito, Luizinho Cavalcante (PSB),
indicou o irmão, Nicolau Cavalcante, para a Secretaria da Educação e a
esposa, Maria Cavalcante, para a Secretaria da Assistência Social.
Em 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a Súmula Vinculante
nº 13, que vedou o nepotismo nos Três Poderes, nos âmbitos federal,
estadual e municipal. A medida proibiu a contratação de parentes de
autoridades e de funcionários para cargos de confiança, de comissão e de
função gratificada no serviço público.
Fonte: Robson Pires
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