GREVE NA UERN PODE ACABAR COM EXATAMENTE 90 DIAS
A greve na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) complete três meses na próxima quarta-feira, amanhã. Os alunos do Campus Avançado de Natal chegaram a fazer o "Bolo da Rosa" para entregar à Governadora Rosalba Ciarlini em "comemoração" à data.
Professores, técnicos administrativos e estudantes estão em greve por melhorias na Universidade desde o final de maio e aguardam o atendimento de suas pautas de reivindicação por parte da administração estadual.
A categoria docente se reúne em assembleia hoje, às 9h, para avaliar o movimento paredista. Caso o Governo do Estado envie resposta à última proposta apresentada pela categoria docente, ela será submetida à apreciação da assembleia. A proposta apresentada pelos professores solicita o reajuste de 14% para abril de 2012, a liberação de verbas para a Uern, além do atendimento da pauta dos estudantes. Até semana passada, o Governo do Estado insistia no pagamento de somente 10,65% para o próximo ano, o que não contempla a inflação acumulada do período.
Além da pauta com o Governo do Estado, os professores também têm uma série de reivindicações com a Reitoria da Uern:
- Universalização do regime de trabalho de Dedicação Exclusiva
- Liberação de professores para capacitação, conforme programação departamental
- Criação de creches para servidores da UERN
- Urbanização dos espaços da UERN
- Extinção dos Núcleos Avançados de Educação Superior
- Plano de segurança para a UERN
- Convocação imediata do CONSUNI para discussão do Processo Estatuinte
- Formulação de critérios que tenham como referência a Lei da Ficha-Limpa nas eleições da UERN.
STF PODE BARRAR A LEI FICHA LIMPA
A Lei da Ficha Limpa corre o risco de não valer nas próximas eleições municipais de 2012, nem nas que vierem depois. O STF poderá tornar a regra inconstitucional.
Há um princípio na Constituição Federal segundo o qual modificações desse tipo têm de ser feitas pelo menos um ano antes das eleições.
PMDB AINDA NÃO FAZ PARTE DO GOVERNO, AFIRMA DEP. HENRIQUE ALVES
Henrique Eduardo Alves (PMDB) disse este final de semana, em entrevista à imprensa, que ainda existem conversas a serem feitas e que o primeira passo ainda não foi dado, que é o convite oficial da governadora para que o partido seja seu aliado em nível estadual. O PMDB só vai entrar na base depois que muitas situações nos municípios seja revistas.
Mensagem governamental enviada à Assembleia Legislativa possibilitaria contratação de professores temporários.
Solucionar a carência de profissionais nos quadros de funcionários públicos. Essa seria um das razões para a alteração mo art.26, IX, da Constituição Estadual através do Projeto de Emenda Constitucional (PEC). Rosalba Ciarlini enviou mensagem governamental nesta sexta-feira para a Assembleia Legislativa a fim de modificar a legislação.
A Constituição potiguar proíbe a admissão de agentes públicos por tempo determinado para suprir a insuficiência extraordinária de servidor público efetivo. Entre as categorias que poderão ter incremento no quadro funcional, os professores da rede estadual. Atualmente, não é possível a substituição temporariamente ao licenciar-se.
A PEC proposta pela governadora propõe a contratação temporária de pessoal, inclusive para o exercício de atividades de natureza regular. Igualando a Constituição Estadual à Federal, a alteração possibilitaria a contratação temporária para substituir professores afastados ou em licença.
A elaboração da Proposta Normativa, por meio da Consultoria Geral do Estado (CGE), é fruto da cooperação firmada entre a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a CGE, que juntos pretendem fiscalizar permanentemente os recursos destinados à educação no RN.
IFRN ABRE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO EM TODOS OS NÍVEIS
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) abriu concurso público com 28 vagas de níveis médio, técnico e superior. A banca organizadora do certame será o Instituto Saber e as remunerações variam de R$ 1821,94 a 2.989,33.
Para participar, o candidato deverá preencher uma ficha de inscrição pelo site da organizadora das 8 horas do dia 29 de agosto até às 23h59 do dia 12 de setembro. A taxa que efetivará o cadastro é de R$ 45 para os cargos de nível intermediário e R$ 74 para os de nível superior.
Os inscritos que tiverem nível médio e especialização em curso técnico poderão se candidatar às oportunidades de técnico de laboratório nas áreas agrícolas, de alimentos, biologia, edificações, eletricidade e eletrônica, eletrotécnica, estradas, manutenção e suporte de computadores, mecânica, pesca, química, sistemas de computação, têxtil e zootecnia. Quem tiver formação superior poderá concorrer ao cargo de engenheiro químico.
Os novos profissionais atuarão em Ipanguaçu, Currais Novos, Pau dos Ferros, Natal, Santa Cruz, Macau, João Câmara, Apodi e Caicó. Todas as funções terão regime de 40 horas semanais.
As informações foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17/8), na página 51 da terceira seção. Porém, não houve divulgação sobre as etapas avaliativas do concurso.
Resultado
O IFRN também divulgou no Diário Oficial da União citado acima a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado referente ao edital nº20/2011, que visa contratar três professores de ensino básico, técnico e tecnológico substituto
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