As urnas de dez cidades brasileiras estarão abertas para receber, neste
domingo (7) o voto de eleitores que escolherão seus novos prefeitos. Nessas
cidades, 121.310 eleitores estão aptos a participar da eleição, marcada devido
à anulação dos pleitos realizados em outubro do ano passado. Uma eleição é
anulada pela Justiça Eleitoral quando o candidato que obtém mais de 50% dos
votos válidos tem o registro de candidatura indeferido.
As dez cidades estão divididas em cinco estados: Goiás, Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul, Pernambuco e Rio Grande do Sul. Em Goiás, haverá novas eleições
em São Domingos, Nazário e Flores de Goiás. No Mato Grosso, em Juara e Glória
D’Oeste. No Mato Grosso do Sul são três municípios: Figueirão, Jardim e Bela
Vista. Em Pernambuco, ocorre novo pleito na cidade de Brejo da Madre de Deus. E
no Rio Grande do Sul, será realizada eleição na cidade de São José do Ouro.
Goiás
Em São Domingos, os 7.660 eleitores escolherão o prefeito entre dois
candidatos: Etelia Vanja Moreira Gonçalves (PDT) e Trajano Pinheiro Cardoso
(PSDB).
Já em Nazário, três candidatos disputam a preferência dos 7.140 eleitores:
Adalcino Rosa da Silva (DEM), Anderson Dias Ferreira (PMDB) e Jussara Porto
Machado (PSDB).
Os 6.736 eleitores de Flores de Goiás escolherão o novo governante entre:
Jadiel Ferreira de Oliveira (PSDB), Jose Dias Pereira (PTB) e Ronilson Mendes
de Olliveira (PSOL).
Em Nazário e São Domingos, os prefeitos eleitos foram cassados por abuso de
poder econômico. A denúncia foi feita durante a campanha. Eles chegaram a ser
diplomados, mas a Justiça Eleitoral decidiu pelas novas eleições.
No caso de Flores de Goiás, o candidato mais votado foi barrado pelo
Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) com base na Lei da Ficha Limpa. Ele
recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a instância superior manteve
o indeferimento do registro de candidatura.
Mato Grosso
Mato Grosso
Na cidade de Glória D'Oeste, Nilton Borges Borgato (PP), Paulo Remédio (PPS)
e Roberto Carlos Barbosa (PV) disputarão os votos dos 2.492 eleitores.
Em Juara, 23.839 eleitores vão às urnas para decidir quem assumirá a
Prefeitura da cidade. Valdinei Holanda (DEM), que também disputou as Eleições
2012, terá como concorrentes: Edson Piovesan (Coligação “Juara mais Forte”),
Lourival de Souza Rocha (Coligação “Juara é do Povo”) e Denílson Brito de
Almeida (PT).
A instituição da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012 reforçou o trabalho
da Justiça Eleitoral para barrar candidatos “ficha suja”. É o caso de Oscar
Bezerra (PSB), que conquistou mais de 50% dos votos nas eleições municipais de
Juara, contabilizando 9.948 votos contra 7.566 dos adversários, Alcir Paulino
(PSD) e Cida Feliz (PP).
O prefeito eleito de Brasnorte, a 562 quilômetros de Cuiabá, Eudes Tarciso
de Aguiar (PSD), e seu vice, Nilson Kokoginski (PP), tiveram o registro de
candidatura negado sob a acusação de compra de votos.
Em Glória D’Oeste, o candidato a prefeito, Nilton Borges Borgato (PP), teve
seu registro de candidatura negado com base na Lei da Ficha Limpa. Ele foi
condenado por peculato, crime contra a administração pública.
Pernambuco
Em Brejo da Madre de Deus, os 30.318 eleitores escolherão entre Hilario
Paulo da Silva (PSDC) e Roberto Abraham Abrahamian Asfora (PSDB).
O prefeito José Edson de Sousa, reeleito em 2012, teve o diploma cassado
pela Justiça Eleitoral sob a acusação de abuso do poder econômico e político.
Ele utilizou ônibus escolares da Prefeitura para o transporte de pessoas no
deslocamento para uma festa pública.
Rio Grande do Sul
Os 5.819 eleitores de São José do Ouro elegerão Benhur Francisco Vanz (PT)
ou Itacir Zanella (PP). Os candidatos eleitos em outubro, Algacir Menegat (PT)
e o vice Vitor Hugo Bergamo foram acusados de compra de votos.
Na investigação, escutas telefônicas flagraram o envolvimento de candidatos,
cabos eleitorais e eleitores no esquema. No total, 93 pessoas foram denunciadas
pela promotoria.
Mato Grosso do Sul
Os 2.471 eleitores de Figueirão escolherão o prefeito entre os candidatos
Juvenal Consolaro (PTB) e Neilo Souza da cunha (PMDB). A nova eleição foi
determinada após a cassação dos diplomas de Getúlio Furtado Barbosa e Rogério
Rosalin, pela acusação de abuso de poder político e de autoridade.
Barbosa e Rosalin foram cassados após ação do Ministério Público, que havia
denunciado contratação irregular de servidores para a ocupação de cargos
comissionados e temporários, sem prévio concurso público ou processo seletivo
simplificado, visando à obtenção de votos.
Já em Jardim, Erney Cunha Bazzano Barbosa (PT) e Glaucio Cabreira da Costa
(DEM) disputarão o voto dos 17.849 eleitores. O novo pleito foi determinado
pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) após a cassação
de Marcelo Henrique de Mello (PDT) e Erney Cunha Bazzano Barbosa (PT), então
prefeito e vice de Jardim por compra de votos. Segundo o Ministério Público
Eleitoral (MPE), Mello combinou, com o dono de um supermercado, a entrega de
alimentos a eleitores em troca de votos.
Em Bela Vista, os 16.738 eleitores irão às urnas no dia 7 de julho para
escolher entre os seguintes candidatos: Marco Antonio Loureiro (Coligação “Bela
Vista em Primeiro Lugar”); Orlanda Freitas (Coligação “Um Novo Tempo para Bela
Vista”); Renato de Souza Rosa (Coligação “Bela Vista Merece Mais”); e Reinaldo
Miranda Benites (Coligação “Mudança de Verdade”).
A nova eleição em Bela Vista foi marcada porque Abraão Armoa Zacarias (PMDB)
e Luis Alexandre Loureiro (DEM), respectivamente prefeito e vice da cidade,
tiveram os mandatos cassados por configuração de abuso de poder, em razão do uso
indevido e reiterado do jornal eletrônico “Fronteira News”, para promoção
pessoal dos candidatos. O jornal veiculava matérias idênticas da página oficial
de suas campanhas, fato que teria comprometido a lisura e a legitimidade do
pleito.
Próximas Eleições
Desde o inicio deste ano, foram realizadas novas eleições em 32 municípios
de 13 Estados e já foram marcados novos pleitos para o próximo semestre em
outras dez cidades. No dia 4 de agosto, as novas eleições ocorrerão em:
Marituba, no Pará; em Pedro Canário, no Espírito Santo; Ponte Serrada, em Santa
Catarina; Jaquirana, no Rio Grande do Sul; Barra do Piraí, no Rio de Janeiro; e
Osvaldo Cruz, Itaí, Boa Esperança do Sul e Pedrinhas Paulista, em São Paulo. Já
no dia 1º de setembro, a eleição será realizada em Taipas do Tocantins, em
Tocantins.
As novas eleições acarretam gastos adicionais e, desde o ano passado, a
Justiça Eleitoral, em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), passou a
cobrar de prefeitos cassados as despesas com a realização das novas eleições
para escolha dos chefes do Executivo municipal.
Foram ajuizadas, até o momento, ações de cobrança de novos pleitos
realizados em 51 cidades de 15 Estados. Essas ações estão em curso na Justiça
Federal. Ações relativas a outros 37 municípios estão sendo finalizadas para
serem protocoladas em breve pela AGU na Justiça Federal. Somados, esses
processos buscam recuperar mais de R$ 2,7 milhões em 88 cidades de 20 Estados.
Novas eleições ainda podem ser marcadas em diversos Estados do país.